Execução Fiscal 0116288-26.0700.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.091.960,08

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

LABORGRAF ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES

OAB/SP 17342·CPF·Representa: Réu

HELOISA HELENA DE CAMPOS GONCALVES

OAB/SP 157474·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MARIANO

OAB/SP 219450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/05/2024, 09:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/04/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/01/2024, 12:52

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 21:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(70)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

28/05/2024, 13:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/05/2024, 09:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/04/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/01/2024, 12:52

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 21:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2023, 09:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/12/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Heloisa Helena de Campos Goncalves (OAB 157474/SP), Gilberto Rodrigues Gonçalves (OAB 17342/SP), Luis Roberto Mariano (OAB 219450/SP) Processo 0116288-26.0700.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Laborgraf Artes Graficas Ltda - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 153, dando-se vista ao Município. Após, conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

14/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 00:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 12:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2023, 09:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/03/2023, 09:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:06

Mudança de Magistrado

01/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2022, 00:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

08/08/2022, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/03/2022, 12:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 18:10

Recebidos os Autos do Advogado

11/08/2021, 15:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/08/2021, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2021, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 16:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

16/03/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 17:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/07/2018, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/07/2018, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018, 14:25

Recebidos os Autos do Advogado

04/07/2018, 12:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

28/06/2018, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 13:31

Decisão

13/06/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2017, 12:29

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2017, 09:29

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

18/04/2012, 10:25

Aguardando juntada de petição

18/04/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

10/04/2012, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

29/03/2012, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

29/03/2012, 00:00

Aguardando juntada de petição

02/03/2011, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/02/2011, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

15/02/2011, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

27/12/2010, 00:00

Aguardando juntada de petição

14/06/2010, 00:00

Na Seção de Processamento III

16/10/2007, 00:00

Aguardando citação

16/10/2007, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

16/07/2007, 14:14