Tutela Antecipada Antecedente 1000540-82.2022.8.26.0156 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 160.734,82

Órgão julgador

02 Civel de Cruzeiro

Partes do Processo

MTOP FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

D SALES ESTETICA LTDA

CNPJ

Autor

MTOP FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Reu

D SALES ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES

OAB/SP 378926·CPF·Representa: Autor

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP 417078·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES

OAB/SP 378926·CPF·Representa: Réu

JAIRO COTRIM GONÇALVES

OAB/SP 379147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES

OAB/SP 378926·CPF·Representa: Autor

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP 417078·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ESTEVO DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUIZ DE TOLEDO MENDES

OAB/SP 378926·CPF·Representa: Réu

JAIRO COTRIM GONÇALVES

OAB/SP 379147·CPF·Representa: Réu

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP 417078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 17:26

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(74)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 17:20

Decisão

•12/08/2025, 17:05

02/04/2026, 17:26

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo Cotrim Gonçalves (OAB 379147/SP), Vinicius Luiz de Toledo Mendes (OAB 378926/SP), Edmilson das Neves Reis (OAB 417078/SP) Processo 1000540-82.2022.8.26.0156 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: D Sales Estética Ltda, Mtop Franquias Ltda - Mais Top - Reqdo: Mtop Franquias Ltda, D Sales Estetica Ltda - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo a proposta de acordo da requerida de fls. 508/509, na qual ela oferece a desistência da reconvenção enquanto a requerente desistiria da ação, ficando ambas as partes sem receber nenhum dos valores pleiteados nos autos. Houve a concordância expressa da autora às fls. 519. Por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado, e ausentes outras providências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). de Cruzeiro,.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

13/05/2025, 18:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.

19/08/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 10:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/02/2024, 21:53

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:09

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:55

Conclusos para despacho

05/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2022, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

25/10/2022, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 14:40

Juntada de Mandado

15/09/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/07/2022, 19:39

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 06:23

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 05:38

Decisão

21/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão

20/02/2022, 00:16

Conclusos para decisão

17/02/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:49

Sentença

•13/05/2025, 18:59

Decisão

•11/12/2024, 16:39

Despacho

•08/02/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:55

Decisão

•24/05/2023, 16:33

Decisão

•14/02/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:48

Decisão

•13/07/2022, 19:39

Decisão

•21/02/2022, 15:49