Procedimento Comum Cível 0010238-76.2004.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

ANTONIO LUIS CHIARAMONTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMARA PORCEL

OAB/SP 198803·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP 232476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:06

Ato ordinatório

29/01/2026, 17:06

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 15:00

Todas as movimentações(131)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:45

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 17:06

Ato ordinatório

29/01/2026, 17:06

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

29/01/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:31

Homologado o Cálculo

02/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucimara Porcel (OAB 198803/SP), Carlos Alberto Piazza (OAB 232476/SP) Processo 0010238-76.2004.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Luis Chiaramonte - Reqdo: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fl. 434/436: Manifeste-se a Autarquia. Havendo oposição, a parte credora deverá valer-se do incidente adequado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:03

Suspensão do Prazo

24/11/2023, 02:49

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2023, 13:19

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2023, 12:23

Conclusos para despacho

27/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

22/02/2023, 14:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

25/01/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2020, 14:14

Proferido Despacho

17/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2020, 14:00

Proferido Despacho

22/10/2020, 15:21

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:44

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

20/10/2020, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

26/07/2018, 14:53

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 12:58

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 16:12

Autos no Prazo

18/05/2018, 16:04

Autos no Prazo

06/04/2018, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/04/2018, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/03/2018, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2018, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2018, 14:25

Decisão

20/03/2018, 15:44

Conclusos para despacho

19/03/2018, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2018, 12:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

22/01/2018, 11:53

Recebidos os Autos da Conclusão

19/12/2017, 18:44

Conclusos para decisão

08/11/2017, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2017, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2017, 14:43

Proferido Despacho

29/09/2017, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/05/2017, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/05/2017, 09:34

Proferido Despacho

08/05/2017, 14:17

Conclusos para despacho

24/01/2017, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2016, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2016, 13:57

Ato ordinatório

30/11/2016, 15:01

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 11:48

Autos no Prazo

10/11/2016, 11:51

Juntada de Outros documentos

08/11/2016, 14:08

Autos no Prazo

05/10/2016, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2016, 15:25

Autos no Prazo

26/09/2016, 12:02

Juntada de Ofício

22/09/2016, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2016, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2016, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria

24/08/2016, 10:09

Expedição de Ofício.

23/08/2016, 16:06

Proferido Despacho

15/08/2016, 13:09

Conclusos para despacho

25/04/2016, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2016, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2016, 14:00

Proferido Despacho

29/01/2016, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

26/01/2016, 18:02

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

10/10/2014, 21:29

Mudança de Classe Processual

08/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/03/2008, 00:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:30

Decisão

•02/10/2025, 13:31

Despacho

•13/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:38

Decisão

•22/08/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:06

Despacho

•11/10/2023, 13:19

Despacho

•27/04/2023, 12:23

Decisão

•27/04/2023, 10:01

Decisão

•27/04/2023, 10:01