Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/03/2026, 15:43
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 14:31
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 09:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2025, 09:00
Conclusos para despacho
30/10/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 12:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2025, 14:33
Documentos
Despacho
•31/10/2025, 09:00
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 12:31
31/10/2025, 09:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2025, 09:00
Conclusos para despacho
30/10/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 12:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2025, 12:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/10/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/10/2025, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2025, 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2025, 14:33
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2025, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2025, 21:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2025, 20:45
Conclusos para decisão
03/10/2025, 15:35
Conclusos para despacho
03/10/2025, 15:34
Expedição de Mandado.
03/10/2025, 15:33
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 10:21
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:46
Concedida Progressão de regime
18/09/2025, 10:46
Conclusos para decisão
18/09/2025, 08:35
Juntada de Petição de Parecer
17/09/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 18:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 18:32
Juntada de Petição de Parecer
05/09/2025, 12:20
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025, 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 08:06
Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:26
Juntada de Petição de Parecer
04/09/2025, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2025, 18:18
Conclusos para despacho
03/09/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 09:09
Processo Entranhado
03/09/2025, 09:09
Incidente Processual Instaurado
03/09/2025, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 19:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2025, 10:36
Conclusos para decisão
31/08/2025, 18:42
Juntada de Petição de Parecer
31/08/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 23:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2025, 22:25
Conclusos para decisão
25/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 17:30
Juntada de Petição de Parecer
23/06/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 15:50
Juntada de Outros documentos
18/06/2025, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 06:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/05/2025, 06:47
Conclusos para decisão
23/05/2025, 15:27
Juntada de Petição de Parecer
23/05/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 04:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0008154-40.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Diogo da Costa Affonso - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento disciplinar, imputado a Diogo da Costa Affonso (Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, CPF: 374.648.528-26, MTR: 565540-2, RG: 40768640, RJI: 170227353-56) que resultou na aplicação das sanções referentes à prática de falta disciplinar de natureza média e determino a anotação da falta leve no prontuário do sentenciado.
15/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Parecer
14/05/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:49
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:31
Homologada a Falta Disciplinar
13/05/2025, 17:30
Conclusos para decisão
07/05/2025, 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 18:31
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025, 00:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025, 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:27
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve
28/04/2025, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:22
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
28/04/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 16:07
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 10:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 10:49
Conclusos para decisão
10/01/2025, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025, 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 19:25
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 16:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2024, 16:27
Conclusos para decisão
18/12/2024, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 22:38
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 10:40
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 10:39
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 23:46
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/10/2024, 16:55
Conclusos para decisão
10/10/2024, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 18:11
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 11:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/10/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 11:16
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 19:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024, 17:52
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 15:14
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 16:43
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 10:22
Homologada a Falta Disciplinar
05/08/2024, 10:22
Conclusos para decisão
04/07/2024, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 13:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 20:10
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 11:47
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
24/06/2024, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 09:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/06/2024, 09:21
Conclusos para despacho
10/06/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:33
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 11:09
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/06/2024, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 11:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 15:01
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:07
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:07
Homologado o Cálculo
07/06/2023, 14:06
Conclusos para decisão
06/06/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:02
Juntada de Outros documentos
31/05/2023, 10:01
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 16:40
Declarada a Remição
17/05/2023, 16:40
Conclusos para decisão
16/05/2023, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 10:08
Expedição de Certidão.
09/05/2023, 11:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023, 11:05
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 11:51
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 11:51
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 11:51
Homologado o Cálculo
16/06/2021, 11:50
Conclusos para decisão
15/06/2021, 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 15:56
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 10:19
Expedição de Certidão.
11/06/2021, 10:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021, 10:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/06/2021, 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2021, 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2021, 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/06/2021, 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino