Execução Fiscal 0000358-29.1997.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.572,16

Órgão julgador

Setor de Execucoes Fiscais de Pedreira

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILDO FIGUEIRA DA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE BENEDITA TROLEZI

OAB/SP 107152·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DIMAS COMISSO

OAB/SP 101254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:23

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:41

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 13:23

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:40

16/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 10:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:17

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

01/07/2025, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 10:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Dimas Comisso (OAB 101254/SP) Processo 0000358-29.1997.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exectdo: Gildo Figueira da Cruz - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:50

Ato ordinatório

16/04/2025, 13:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2025, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/01/2025, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/08/2024, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/11/2021, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/09/2021, 15:45

Trânsito em Julgado às partes

14/05/2020, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

04/04/2019, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

04/04/2019, 13:57

Transferência de Processo - Saída

04/04/2019, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 13:38

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 13:38

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 13:38

Recebidos os Autos da Conclusão

17/07/2018, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2017, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2017, 13:32

Proferido Despacho

30/01/2017, 09:51

Recebidos os Autos do Advogado

18/01/2017, 16:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

30/11/2016, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 10:44

Recebidos os Autos do Advogado

11/10/2016, 15:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

28/09/2016, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2016, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2016, 10:22

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa

15/09/2016, 12:05

Recebidos os Autos da Conclusão

15/09/2016, 11:54

Conclusos para despacho

12/08/2016, 10:28

Recebidos os Autos da Conclusão

22/07/2016, 12:26

Conclusos para despacho

01/07/2016, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2016, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2016, 13:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/05/2016, 16:15

Recebidos os Autos da Conclusão

25/05/2016, 16:09

Suspensão do Prazo

14/05/2016, 01:33

Conclusos para decisão

10/03/2016, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/02/2016, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/12/2015, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2015, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2015, 10:10

Proferido Despacho

17/11/2015, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/10/2015, 15:16

Recebidos os Autos do Advogado

05/10/2015, 16:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/10/2015, 16:01

Juntada de Outros documentos

28/11/2014, 11:08

Recebidos os Autos da Conclusão

29/09/2014, 11:44

Conclusos para despacho

24/09/2014, 11:37

Apensado ao processo

23/09/2014, 15:29

Incidente Processual Instaurado

23/09/2014, 15:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/11/2013, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/10/2013, 10:11

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

20/09/2013, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

18/09/2013, 10:36

Juntada de Ofício

17/09/2013, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2013, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2013, 13:57

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

06/09/2013, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

06/09/2013, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/07/2013, 00:00

Expedição de Ofício.

18/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

11/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia

11/07/2013, 00:00

Expedição de Ofício.

11/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

05/07/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

03/07/2013, 00:00

Proferido Despacho

03/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

21/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

05/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

04/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Justiça Federal

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

10/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

06/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

08/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

08/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

06/11/2012, 16:44

Carga Outro

05/11/2012, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/11/2012, 11:33

Conclusos para despacho

01/11/2012, 00:00

Carga Outro

29/10/2012, 16:06

Aguardando Prazo

05/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2012, 15:22

Carga Outro

09/08/2012, 09:15

Aguardando Manifestação do Autor

06/07/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/11/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

10/11/2011, 15:12

Carga Outro

05/09/2011, 09:21

Data da Publicação SIDAP

26/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

16/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

24/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

06/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

26/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

30/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/04/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/01/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

17/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

29/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/06/2008, 00:00

Aguardando Digitação

22/08/2007, 00:00

Despacho

•01/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:49

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08

Sentença

•11/04/2025, 00:08