Execução da Pena 0003541-33.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Guaratingueta

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP 224789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:56

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2025, 10:50

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

27/05/2025, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2025, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/05/2025, 08:06

Remetido ao DJE

19/05/2025, 13:23

Concedido o Indulto

19/05/2025, 11:58

Conclusos para Sentença

19/05/2025, 09:13

Petição Juntada

17/05/2025, 04:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:33

Petição Juntada

15/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio César dos Santos (OAB 224789/SP) Processo 0003541-33.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART - Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de fl. 177, intime-se a defesa, via DJE, para que se manifeste sobre eventual cabimento de indulto/comutação, nos termos do decreto 12.338/2024, no prazo de cinco dias. Com a vinda da manifestação, abra-se nova vista ao MP. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:35

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:56

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2025, 10:50

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

27/05/2025, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2025, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:06

Sentença

•19/05/2025, 11:58

20/05/2025, 08:06

Remetido ao DJE

19/05/2025, 13:23

Concedido o Indulto

19/05/2025, 11:58

Conclusos para Sentença

19/05/2025, 09:13

Petição Juntada

17/05/2025, 04:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:33

Petição Juntada

15/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio César dos Santos (OAB 224789/SP) Processo 0003541-33.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART - Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de fl. 177, intime-se a defesa, via DJE, para que se manifeste sobre eventual cabimento de indulto/comutação, nos termos do decreto 12.338/2024, no prazo de cinco dias. Com a vinda da manifestação, abra-se nova vista ao MP. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 14:46

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 12:04

Petição Juntada

24/03/2025, 23:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 15:44

Documento Juntado

24/03/2025, 15:43

Certidão de Cartório Expedida

24/03/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:31

Certidão de Cartório Expedida

30/07/2024, 16:28

Remetido ao DJE

30/07/2024, 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2024, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 17:54

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 16:39

Conclusos para Despacho

29/07/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/07/2024, 09:09

Redistribuição de Processo - Saída

29/07/2024, 09:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/07/2024, 09:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/07/2024, 16:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/07/2024, 15:43

Certidão de Cartório Expedida

26/07/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:37

Remetido ao DJE

25/07/2024, 09:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2024, 17:27

Conclusos para Decisão

24/07/2024, 15:49

Conclusos para Despacho

24/07/2024, 15:46

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

24/07/2024, 14:31

Ordem de Liberação Expedida

24/07/2024, 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 09:33

Atestado de Pena Expedido

24/07/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 04:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 13:06

Remetido ao DJE

23/07/2024, 12:06

Concedida Progressão de regime

23/07/2024, 11:43

Conclusos para Decisão

22/07/2024, 09:49

Petição Juntada

19/07/2024, 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2024, 09:36

Petição Juntada

18/07/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 02:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 16:04

Atestado de Pena Expedido

18/06/2024, 16:01

Remetido ao DJE

18/06/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 16:02

Expedição de documento

13/06/2024, 16:49

Conclusos para Despacho

13/06/2024, 11:37

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

12/06/2024, 18:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2024, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 13:11

Atestado de Pena Expedido

24/04/2024, 13:11

Apensado ao processo

24/04/2024, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2024, 12:23

Unificação e Soma de Penas

23/04/2024, 12:23

Conclusos para Despacho

17/04/2024, 16:44

Petição Juntada

17/04/2024, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 15:46

Petição Juntada

08/04/2024, 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2024, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 10:53

Conclusos para Despacho

05/04/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/04/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/04/2024, 09:31

Redistribuição de Processo - Saída

05/04/2024, 09:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/04/2024, 09:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/04/2024, 08:54

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/04/2024, 08:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

04/04/2024, 16:16

Expedição de documento

04/04/2024, 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2024, 16:59

Conclusos para Decisão

02/04/2024, 14:43

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2024, 14:42

Folha de Antecedentes Juntada

02/04/2024, 14:32

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:52

Petição Juntada

26/09/2023, 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 14:28

Ofício Expedido

25/09/2023, 14:28

Homologado o Cálculo

25/09/2023, 14:20

Conclusos para Despacho

25/09/2023, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 10:47

Documento Juntado

25/09/2023, 10:45

Expedição de documento

25/09/2023, 10:43

Certidão Carcerária Juntada

25/09/2023, 10:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/08/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:44

Despacho

•29/07/2024, 17:54

Decisão

•24/07/2024, 17:27

Decisão

•23/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:36

Despacho

•17/06/2024, 16:02

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:06

Sentença

•19/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:58

Despacho

•30/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:44

Despacho

•29/07/2024, 17:54

Decisão

•24/07/2024, 17:27

Decisão

•23/07/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:36

Despacho

•17/06/2024, 16:02

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•13/06/2024, 16:49

Acórdão

•12/06/2024, 18:48

Decisão

•23/04/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:46

Despacho

•05/04/2024, 10:53

Decisão

•02/04/2024, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:47

Sentença

•03/08/2023, 11:52

Decisão

•03/08/2023, 11:52

Decisão

•03/08/2023, 11:52