Cumprimento de sentença 0007395-96.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 52.015,58

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Barueri 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLIS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GREICE MOREIRA

OAB/SP 104867·CPF·Representa: Autor

DANILO AUGUSTO SILVA DE LIMA

OAB/SP 437570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:57

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:23

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 01:50

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Greice Moreira (OAB 104867/SP) Processo 0007395-96.2024.8.26.0068 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kelly Greice Moreira, Kelly Greice Moreira - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:52

Incidente Processual Instaurado

02/12/2024, 16:31

Incidente Processual Instaurado

02/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:04

Todas as movimentações(36)

Suspensão do Prazo

24/02/2026, 03:57

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 22:23

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 01:50

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:59

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 17:04

Decisão

•19/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Greice Moreira (OAB 104867/SP) Processo 0007395-96.2024.8.26.0068 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kelly Greice Moreira, Kelly Greice Moreira - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do requerente. Certifique a serventia a manifestação de satisfação da obrigação no incidente de cumprimento de sentença, a possibilitar a extinção da execução. Após, dê-se baixa no presente incidente. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:52

Incidente Processual Instaurado

02/12/2024, 16:31

Incidente Processual Instaurado

02/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:40

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:04

Homologado o Cálculo

25/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 18:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

01/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 16:28

Decisão

•01/10/2024, 18:33

Decisão

•26/09/2024, 09:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2024, 16:28