Execução Fiscal 0017486-52.2004.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2004

Valor da Causa

R$ 10.937,72

Órgão julgador

Fazenda Publica de Barueri

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SCHMIDT IND COM IMP EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAROLIN TEIXEIRA

OAB/PR 80552·Representa: Réu

CELSO VEDOLIM TEIXEIRA

OAB/PR 9373·Representa: Réu

LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 172250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2026, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:16

Todas as movimentações(93)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/02/2026, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 18:18

Decisão

•13/05/2025, 16:46

18/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CELSO VEDOLIM TEIXEIRA (OAB 9373/PR), Pedro Parolin Teixeira (OAB 80552/PR) Processo 0017486-52.2004.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Schmidt Ind Com Imp Exportação Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado quanto os embargos de declaração. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:37

Remetido ao DJE para Republicação

16/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 05:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

04/04/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:36

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2025, 08:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/11/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:17

Ato ordinatório

10/10/2024, 10:17

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:07

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 09:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/10/2024, 09:25

Apensado ao processo

10/10/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/06/2021, 16:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/02/2021, 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/11/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/07/2016, 16:42

Mudança de Classe Processual

26/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

31/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

09/10/2007, 00:00

Processo Incidental

09/06/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

24/06/2004, 16:47

Decisão

•24/04/2025, 18:23

Sentença

•04/04/2025, 09:40

Decisão

•27/02/2025, 08:20

Decisão

•06/02/2025, 16:19

Decisão

•21/11/2024, 17:58

Decisão

•11/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:17

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Todos os documentos(30)

Decisão

•17/06/2025, 18:18

Decisão

•13/05/2025, 16:46

Decisão

•24/04/2025, 18:23

Sentença

•04/04/2025, 09:40

Decisão

•27/02/2025, 08:20

Decisão

•06/02/2025, 16:19

Decisão

•21/11/2024, 17:58

Decisão

•11/11/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:17

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:34

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:33