Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000369-58.2024.8.26.0614 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Tambau

Partes do Processo

LUCIANA MARTA VALVERDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA IBRAIM CECILIO DE ANDRADE

OAB/SP 265453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 19:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/08/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/05/2025, 07:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 10:34

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 19:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/08/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 06:06

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 12:20

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/05/2025, 07:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 20:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:53

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 15:18

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia Ibraim Cecilio de Andrade (OAB 265453/SP) Processo 0000369-58.2024.8.26.0614 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana Marta Valverde - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( X ) ALVARÁ Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletrônicos") para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2025, 18:35

Expedição de Alvará.

14/05/2025, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:11

Expedição de Carta.

13/05/2025, 13:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 19:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:33

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:32

Juntada de Ofício

07/03/2025, 14:21

Juntada de Ofício

07/03/2025, 14:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

06/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:50

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:53

Juntada de Ofício

25/09/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 10:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2024, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 06:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 10:10

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/06/2024, 09:33

Despacho

•21/05/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:03

Despacho

•05/05/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:32

Despacho

•01/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:49

Despacho

•19/08/2024, 10:47

Decisão

•19/07/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:32

Despacho

•01/07/2024, 06:13