Ação Penal - Procedimento Sumário 0007381-38.2009.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cacapava

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Luis Augusto de Sampaio Arruda

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDLLES FELIX DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SIQUEIRA FLORES

OAB/SP 390445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/03/2026, 16:36

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:04

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

19/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/01/2026, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 12:58

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

30/09/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/03/2026, 16:39

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

19/03/2026, 16:36

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 15:07

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:04

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:33

Sentença

•30/09/2025, 16:57

19/01/2026, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 14:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/01/2026, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 12:58

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 12:58

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

30/09/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Edlles Felix da Silva - Intimação - ADV: Adriana Siqueira Flores (OAB 390445/SP) Processo 0007381-38.2009.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de certidão de óbito do réu por meio do CRC-JUD, conforme já determinado as fls. 325. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 10:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 09:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/06/2024, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/02/2024, 14:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

14/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 13:32

Proferido Despacho

04/03/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/01/2022, 16:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/01/2022, 15:02

Juntada de Carta precatória

10/01/2022, 14:27

Expedição de Carta precatória.

14/09/2021, 17:53

Autos no Prazo

15/07/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/07/2021, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 13:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

14/07/2021, 14:06

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 02:00

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 04:04

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 03:52

Autos no Prazo

11/12/2020, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2020, 13:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/10/2020, 14:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

31/08/2020, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2019, 12:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/09/2019, 09:36

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

28/08/2019, 11:24

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 12:51

Expedição de Carta precatória.

29/04/2019, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2019, 12:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/03/2019, 15:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

21/03/2019, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2019, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 14:08

Trânsito em Julgado ao Réu

20/02/2019, 16:36

Expedição de Ofício.

20/02/2019, 16:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/02/2019, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2019, 11:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

16/01/2019, 12:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2019, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2018, 16:12

Juntada de Mandado

13/11/2018, 16:12

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 14:22

Juntada de Ofício

29/06/2018, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/06/2018, 13:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/06/2018, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

17/08/2017, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

17/08/2017, 15:52

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 15:49

Proferido Despacho

11/08/2017, 13:55

Recebidos os Autos do Advogado

02/08/2017, 11:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/07/2017, 16:42

Expedição de Mandado.

29/06/2017, 14:20

Proferido Despacho

27/04/2017, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 14:43

Expedição de Mandado.

22/03/2017, 15:18

Recebido o recurso

17/02/2017, 17:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/01/2017, 14:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

19/01/2017, 11:35

Extinta a Punibilidade por Prescrição

13/01/2017, 17:10

Suspensão do Prazo

05/02/2016, 22:32

Autos no Prazo

01/12/2015, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/11/2015, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/11/2015, 12:26

Transferência de Processo - Saída

25/11/2015, 12:26

Mudança de Classe Processual

11/09/2013, 02:40

Aguardando Prazo

26/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

24/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

17/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

15/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

25/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/04/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

10/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/09/2011, 00:00

Decisão Proferida

06/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

06/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

02/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

31/03/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

30/03/2011, 00:00

Aguardando Providências

25/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

01/12/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

15/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

24/08/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

18/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2010, 00:00

Aguardando Manisfestação do Períto

30/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

23/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

21/05/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

19/05/2010, 00:00

Aguardando Providências

04/05/2010, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

30/04/2010, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

23/02/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

22/02/2010, 00:00

Aguardando Providências

05/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

03/02/2010, 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

30/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.

29/12/2009, 00:00

Aguardando Autos Principais

23/12/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

21/12/2009, 16:46

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:19

Despacho

•13/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:55