Execução Fiscal 1500060-84.2016.8.26.0438 - TJSP

Execução Fiscal 1500060-84.2016.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/05/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gisele Toldato Nunes (OAB 474427/SP) Processo 1500060-84.2016.8.26.0438 - Execução Fiscal - Exectdo: Irrigacao Penapolis Industria e Comercio - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII, e 775 do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Ciência à Fazenda Pública. Arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 01:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2025, 18:41

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 18:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

13/05/2025, 18:41

Conclusos para Sentença

09/05/2025, 14:55

Petição Juntada

11/04/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:01

Remetido ao DJE

09/04/2025, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 15:19

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/03/2025, 01:35

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:19

—

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Cartório Expedida

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

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