Procedimento Comum Cível 0006488-55.2011.8.26.0108 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0006488-55.2011.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 06:31

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Luiz Adolfo Peres (OAB 215841/SP), Roberto Leibholz Costa (OAB 224327/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Kayan Lourenço (OAB 319299/SP), Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB 354844/SP), Stephanie Seraphim Moreira (OAB 433157/SP), Raíssa Rodrigues Passos (OAB 485051/SP) Processo 0006488-55.2011.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raízen Combustíveis S/A - Reqdo: Auto Posto Quequezinho Ltda, Claudinei Alves dos Santos - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos motivos acima aduzidos, RESOLVENDO o contrato firmado entre as partes e CONDENANDO os réus a se absterem de usar a marca e a manifestação visual da autora, bem como a pagar para a autora as perdas e danos que serão calculados em liquidação de sentença com correção e juros nos moldes do contrato ora resolvido, anotando-se que a condenação será solidária. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação. P.I. Expeça-se certidões de honorários em favor do curador especial no valor máximo da Tabela do Convênio OAB/DPESP. Cajamar, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:11

Julgada Procedente a Ação

13/05/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:11

Sentença

•13/05/2025, 21:54

—

Advogados / Representantes(9)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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