Execução da Pena 0008324-59.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL COSTA ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EDUARDO CURY

OAB/SP 351907·CPF·Representa: Réu

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE

OAB/SP 316027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:20

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:43

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 13:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 12:03

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 10:57

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 10:33

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/04/2025, 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 13:30

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 13:29

Mandado Expedido

15/04/2025, 13:28

Alvará de Soltura Expedido

15/04/2025, 13:28

Atestado de Pena Expedido

15/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(141)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

06/05/2025, 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/05/2025, 12:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:20

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:03

Decisão

•14/04/2025, 11:36

30/04/2025, 09:43

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 13:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 12:03

Conclusos para Decisão

29/04/2025, 10:57

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 10:33

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

15/04/2025, 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 13:30

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 13:29

Mandado Expedido

15/04/2025, 13:28

Alvará de Soltura Expedido

15/04/2025, 13:28

Atestado de Pena Expedido

15/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:47

Remetido ao DJE

14/04/2025, 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 11:38

Concedida Progressão de regime

14/04/2025, 11:36

Conclusos para Decisão

11/04/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:04

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 14:05

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 10:28

Conclusos para Decisão

09/04/2025, 10:14

Petição Juntada

08/04/2025, 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 20:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 20:51

Petição Juntada

07/04/2025, 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 11:36

Atestado de Pena Expedido

26/03/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:23

Remetido ao DJE

25/03/2025, 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 17:07

Declarada a Remição

24/03/2025, 16:49

Conclusos para Despacho

21/03/2025, 09:57

Petição Juntada

20/03/2025, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 11:17

Petição Juntada

19/03/2025, 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 11:08

Atestado de Pena Expedido

30/01/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:00

Remetido ao DJE

29/01/2025, 00:11

Declarada a Remição

28/01/2025, 16:18

Conclusos para Despacho

23/01/2025, 12:21

Petição Juntada

23/01/2025, 01:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:26

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

21/01/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2024, 12:39

Atestado de Pena Expedido

17/12/2024, 12:38

Remetido ao DJE

17/12/2024, 00:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 16:36

Declarada a Remição

16/12/2024, 16:35

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 09:00

Petição Juntada

13/12/2024, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 18:25

Petição Juntada

12/12/2024, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 15:20

Remetido ao DJE

05/12/2024, 00:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 15:54

Conclusos para Despacho

04/12/2024, 15:31

Atestado de Pena Expedido

04/12/2024, 15:31

Certidão de Cartório Expedida

04/12/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 09:08

Redistribuição de Processo - Saída

04/12/2024, 09:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/12/2024, 09:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/12/2024, 17:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

03/12/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:46

Remetido ao DJE

27/11/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 21:05

Conclusos para Decisão

26/11/2024, 11:26

Certidão Carcerária Juntada

26/11/2024, 11:23

Petição Juntada

22/11/2024, 12:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

15/08/2024, 10:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

23/04/2024, 15:26

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

22/04/2024, 09:27

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:06

Remetido ao DJE

11/03/2024, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2024, 20:19

Concedida Progressão de regime

08/03/2024, 20:19

Conclusos para Decisão

08/02/2024, 11:36

Petição Juntada

06/02/2024, 07:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 11:07

Petição Juntada

02/02/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 03:30

Remetido ao DJE

01/02/2024, 05:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2024, 13:59

Planilha de Cálculos Juntada

31/01/2024, 13:58

Conclusos para Despacho

29/01/2024, 09:46

Petição Juntada

25/01/2024, 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2024, 15:49

Petição Juntada

23/01/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 06:14

Remetido ao DJE

12/01/2024, 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2024, 11:25

Declarada a Remição

12/01/2024, 11:25

Conclusos para Despacho

08/01/2024, 15:53

Petição Juntada

19/12/2023, 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2023, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2023, 15:53

Petição Juntada

15/12/2023, 15:53

Pedido de Habilitação Juntado

11/11/2023, 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2022, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2022, 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2022, 16:44

Homologado o Cálculo

05/10/2022, 16:40

Conclusos para Decisão

05/10/2022, 16:10

Conclusos para Despacho

05/10/2022, 12:28

Certidão de Cartório Expedida

04/10/2022, 15:15

Petição Juntada

23/09/2022, 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2022, 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 15:30

Documento Juntado

22/09/2022, 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

22/09/2022, 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2022, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2022, 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/08/2022, 17:16

Homologado o Cálculo

03/08/2022, 17:14

Conclusos para Decisão

03/08/2022, 12:40

Petição Juntada

02/08/2022, 08:58

Petição Juntada

01/08/2022, 14:57

Ofício Expedido

29/07/2022, 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2022, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2022, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2022, 15:35

Documento Juntado

29/07/2022, 15:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/07/2022, 11:43

Despacho

•09/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 20:51

Decisão

•24/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:17

Decisão

•28/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:26

Decisão

•16/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:25

Despacho

•04/12/2024, 15:54

Decisão

•26/11/2024, 21:05

Decisão

•08/03/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•29/04/2025, 12:03

Decisão

•14/04/2025, 11:36

Despacho

•09/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 20:51

Decisão

•24/03/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:17

Decisão

•28/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:26

Decisão

•16/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:25

Despacho

•04/12/2024, 15:54

Decisão

•26/11/2024, 21:05

Decisão

•08/03/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:49

Decisão

•12/01/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:53

Decisão

•05/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:30

Acórdão

•22/09/2022, 15:23

Decisão

•03/08/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:35

Decisão

•29/07/2022, 11:43