Execução da Pena 0004565-78.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS DA SILVA PECINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATIA ANGELINA ARAUJO

OAB/SP 123053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:56

Ato ordinatório

21/05/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2026, 20:24

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:34

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 11:56

Ato ordinatório

21/05/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 07:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 11:56

Despacho

•07/05/2026, 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2026, 20:24

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:43

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 16:57

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catia Angelina Araujo (OAB 123053/SP) Processo 0004565-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DA SILVA PECINA - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 21:20

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 20:41

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:16

Juntada de Petição de Resposta

22/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 16:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2023, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2023, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:46

Concedida Progressão de regime

30/10/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:14

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 09:13

Juntada de Ofício

30/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:24

Homologado o Cálculo

05/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

04/05/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 19:32

Expedição de Ofício.

21/04/2023, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:27

Mudança de Magistrado

19/04/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:35

Distribuído por competência exclusiva

15/03/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:11

Despacho

•04/03/2026, 10:30

Despacho

•13/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:31

Despacho

•12/06/2025, 16:57

Despacho

•13/05/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:29

Despacho

•30/08/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:55

Despacho

•21/08/2024, 16:46

Despacho

•08/05/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:19

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 11:56

Despacho

•07/05/2026, 20:24

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 15:11

Despacho

•04/03/2026, 10:30

Despacho

•13/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:31

Despacho

•12/06/2025, 16:57

Despacho

•13/05/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:29

Despacho

•30/08/2024, 20:41

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:55

Despacho

•21/08/2024, 16:46

Despacho

•08/05/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:19

Despacho

•30/11/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:02

Decisão

•30/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:27

Despacho

•02/10/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 12:35

Decisão

•12/09/2023, 17:01

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:03

Acórdão

•12/09/2023, 16:01

Decisão

•05/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:27

Decisão

•15/03/2023, 12:22

Sentença

•15/03/2023, 12:22

Decisão

•15/03/2023, 12:22