Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870205 - AgInt no AREsp 2372619 - Publicação prevista para 07/12/2023
05/12/2023, 18:50
Conhecido o recurso de UNIMED DE CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00870205/2023 - AgInt no AREsp 2372619/SP
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)
21/11/2023, 16:08
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/11/2023, 10:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:08
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870205/2023 - AgInt no AREsp 2372619/SP
16/11/2023, 17:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/11/2023, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/10/2023, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA apresentar resposta à petição n. 870205/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1119.
20/10/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870205/2023 -
04/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/09/2023, 19:32
Documentos
-
•24/05/2023, 19:00
-
•24/05/2023, 19:00
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)
21/11/2023, 16:08
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/11/2023, 10:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:08
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870205/2023 - AgInt no AREsp 2372619/SP
16/11/2023, 17:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/11/2023, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/10/2023, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA apresentar resposta à petição n. 870205/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1119.
20/10/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870205/2023 -
04/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870205/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)
31/08/2023, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870205/2023
31/08/2023, 19:56
Protocolizada Petição 870205/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023
31/08/2023, 19:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023
08/08/2023, 20:10
Não conhecido o recurso de UNIMED DE CAÇAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
08/08/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
07/08/2023, 08:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
07/08/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2023, 13:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/08/2023, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/06/2023, 13:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO