Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002017-60.2024.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Cacapava

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Cacapava

Partes do Processo

REINALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON JOSE AMANTE

OAB/SP 265954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 11:02

Remetido ao DJE para Republicação

28/07/2025, 10:36

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adilson Jose Amante (OAB 265954/SP) Processo 0002017-60.2024.8.26.0101 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adilson Jose Amante, Adilson Jose Amante - Vistos. Certifique a Serventia nos termos da decisão de fls. 16/17. Oportunamente, venham conclusos. Int. Caçapava, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:54

Todas as movimentações(39)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 22:12

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:48

Decisão

•11/11/2024, 14:06

Remetido ao DJE para Republicação

28/07/2025, 10:36

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adilson Jose Amante (OAB 265954/SP) Processo 0002017-60.2024.8.26.0101 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adilson Jose Amante, Adilson Jose Amante - Vistos. Certifique a Serventia nos termos da decisão de fls. 16/17. Oportunamente, venham conclusos. Int. Caçapava, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:54

Incidente Processual Instaurado

26/02/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:37

Homologado o Cálculo

11/11/2024, 14:06

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 03:56

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:19

Decisão

•25/09/2024, 16:53