Procedimento Comum Cível 1003326-40.2025.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Birigui

Partes do Processo

ROSICLEIA MARIA DA COSTA

CPF

Autor

CPFL ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Autor

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA

CPF·Representa: Réu

BARBARA CAROLINE PONDACO

OAB/PE 35523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:09

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2025, 18:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:09

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2025, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

14/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 08:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Barbara Caroline Pondaco (OAB 35523/PE) Processo 1003326-40.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosicleia Maria da Costa - Vistos. Fls. 48/53: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Citem-se as partes requeridas, através do portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertadas as contestações, dê-se vista à parte requerente, pelo prazo de 15 dias, e, então, tornem conclusos. No silêncio da parte requerida, certificados os decursos de prazos sem oferta de contestações, tornem os autos conclusos. Intime-se

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/05/2025, 14:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:40

Determinada a Emenda à Inicial

15/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:11

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 11:35

Sentença

•14/08/2025, 14:18

Decisão

•23/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:37

Decisão

•13/05/2025, 14:14

Decisão

•15/04/2025, 16:28