Procedimento Comum Cível 1005019-89.2016.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 18.084,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mogi Mirim

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE GUARNIERI

CPF

Autor

GLEICENELLI JACINTO GUARNIERI

CPF

Autor

DIOMAR JACINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIRSON MENDES DE SOUZA

OAB/SP 162379·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES

OAB/SP 186333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:13

Homologado o Cálculo

23/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(153)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:13

Homologado o Cálculo

23/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:47

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 14:04

Concedida a Substituição/Sucessão de Parte

09/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 16:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 15:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2025, 00:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2025, 23:08

Conclusos para decisão

25/07/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 19:43

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 22:15

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 18:25

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dairson Mendes de Souza (OAB 162379/SP) Processo 1005019-89.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diomar Jacinto - Ciência às partes do v. Acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 22:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 00:32

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

13/12/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

04/07/2024, 19:11

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:07

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/02/2024, 14:52

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 23:24

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 23:50

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:08

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

15/02/2023, 13:15

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

02/12/2022, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

25/09/2017, 10:17

Processo Materializado

22/09/2017, 16:22

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2017, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2017, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2017, 02:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2017, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2017, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2017, 11:01

Expedição de Carta.

16/08/2017, 16:20

Recebido o recurso

15/08/2017, 15:57

Conclusos para despacho

14/08/2017, 10:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/08/2017, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2017, 02:58

Expedição de Carta.

31/07/2017, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2017, 12:53

Expedição de Ofício.

31/07/2017, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2017, 11:40

Julgada Procedente a Ação

26/07/2017, 14:11

Conclusos para julgamento

20/07/2017, 10:20

Juntada de Outros documentos

22/06/2017, 13:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2017 01:22:00, 2ª Vara.

22/06/2017, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2017, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2017, 12:25

Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 10:48

Expedição de Carta.

12/05/2017, 10:35

Ato ordinatório

12/05/2017, 10:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2017 02:45:00, 2ª Vara.

12/05/2017, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2017, 13:28

Decisão

26/04/2017, 14:29

Conclusos para decisão

08/03/2017, 12:32

Expedição de Certidão.

02/03/2017, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2017, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2017, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2017, 14:15

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2017, 17:00

Juntada de Decisão

09/01/2017, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 12:01

Decisão

19/12/2016, 23:49

Conclusos para despacho

19/12/2016, 12:49

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2016, 14:36

Juntada de Carta precatória

15/12/2016, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2016, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2016, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2016, 19:12

Conclusos para despacho

02/12/2016, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2016, 12:31

Ato ordinatório

29/11/2016, 12:01

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2016, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2016, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2016, 14:08

Juntada de Outros documentos

16/11/2016, 15:04

Expedição de Carta precatória.

11/11/2016, 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

08/11/2016, 14:12

Conclusos para decisão

04/11/2016, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2016, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2016, 12:49

Determinada a Emenda à Petição Inicial

26/10/2016, 14:22

Conclusos para decisão

26/10/2016, 10:36

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 16:00

Decisão

•09/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:21

Decisão

•23/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:19

Despacho

•19/08/2025, 14:31

Decisão

•25/07/2025, 23:08

Despacho

•16/07/2025, 22:15

Despacho

•12/06/2025, 18:25

Despacho

•13/05/2025, 22:38

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 14:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:34

Decisão

•09/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:21

Decisão

•23/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:19

Despacho

•19/08/2025, 14:31

Decisão

•25/07/2025, 23:08

Despacho

•16/07/2025, 22:15

Despacho

•12/06/2025, 18:25

Despacho

•13/05/2025, 22:38

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Acórdão

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•05/07/2024, 16:49