Tutela Cautelar Antecedente 1005652-92.2025.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

EUCLIDES BATISTA TORRES NETO

CPF

Autor

ROSIMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

EUGENIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

Reu

KAMILA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP 274858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUCLIDES BATISTA TORRES NETO

CPF

Autor

ROSIMAR ALVES DOS SANTOS

Reu

EUGENIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

Reu

KAMILA ALVES DOS SANTOS

Reu

WALLACE ALVES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:32

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:06

Todas as movimentações(56)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:32

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Expedição de Carta.

11/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2025, 10:03

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:33

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:33

Expedição de Carta.

23/10/2025, 16:27

Expedição de Carta.

23/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:18

Recebido o recurso

29/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/08/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 12:01

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/08/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

01/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/07/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Cremasco Garcia (OAB 274858/SP) Processo 1005652-92.2025.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Euclides Batista Torres Neto - Vistos. Trata-se de ação denominada "ação de averbação premonitória de indisponibilidade de bens" movida por Euclides Batista Torres Neto em face de Rosimar Alves dos Santos, Wallace Alves dos Santos, Matheus Alves dos Santos e Kamila Alves dos Santos, distribuída por dependência ao processo 0028167-61.2013.8.26.0005. Verifica-se que não está presente nenhuma das hipóteses autorizadoras da distribuição por dependência previstas no artigo 286, do CPC, na medida em que não se verifica conexão, continência ou prejudicialidade entre esta e a ação executiva (processo 0028167-61.2013.8.26.0005), não havendo identidade de partes, objeto ou causa de pedir. Isto posto, DETERMINO a distribuição livre da demanda em respeito ao princípio do juiz natural. Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao distribuidor. Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já autorizada a imediata remessa ao distribuidor, independentemente de nova determinação judicial. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:42

Determinada a Emenda à Inicial

20/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 08:46

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:20

Distribuído por dependência

18/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:26

Decisão

•29/08/2025, 13:48

Decisão

•12/08/2025, 12:01

Sentença

•01/08/2025, 15:39

Decisão

•13/05/2025, 17:00

Decisão

•20/03/2025, 09:01