Execução da Pena 7000037-73.2015.8.26.0068 - TJSP

Execução da Pena 7000037-73.2015.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 14:51

Ato ordinatório

24/07/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

17/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valquiria Valeria Nunes Lourenço de Oliveira (OAB 343451/SP) Processo 7000037-73.2015.8.26.0068 - Execução da Pena - Exectdo: Ronaldo de Sousa Diolino - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ronaldo de Sousa Diolino, quanto às penas provenientes do(s) processo(s) 0003741-97.2007.8.26.0068 - -1ª VARA CRIMINAL - FORO DE BARUERI, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Pág. 114 - Expeça-se certidão de honorários à defesa nomeada pelos atos praticados, nos moldes estabelecidos pela Defensoria. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença e determino que ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações de praxe, nos termos do art. 530-B das NSCGJ, inclusive à Vara de Origem, nos termos do art. 202 da Lei de Execução Penal.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:41

—

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Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Expedição de Ofício.

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Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

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