Procedimento Comum Cível 1010105-35.2018.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 48.900,00

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

IVAN FERREIRA GALTER

CPF

Autor

REGINA HELENA AZEVEDO GALTER

CPF

Autor

ANTONIO ROBSON PIROVANI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL MORAES LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO

OAB/SP 260122·CPF·Representa: Autor

JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS

OAB/SP 225930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IVAN FERREIRA GALTER

CPF

Autor

REGINA HELENA AZEVEDO GALTER

CPF

Autor

ANTONIO ROBSON PIROVANI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL MORAES LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

DANIEL GONCALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL SILVEIRA REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:08

Todas as movimentações(172)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:13

Despacho

•26/02/2026, 11:32

23/04/2026, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:54

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 10:00

Julgada Procedente a Ação

27/01/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 08:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 20:12

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 04:57:44, 3ª Vara Cível.

21/07/2025, 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais

15/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Alegações finais

14/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 15:59

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 05:12:55, 3ª Vara Cível.

23/06/2025, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 06:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.

20/05/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Valentim Nassa (OAB 105407/SP), Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB 225930/SP), Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB 260122/SP), Kleber Rogério Furtado Coêlho (OAB 488017/SP) Processo 1010105-35.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Ferreira Galter, Regina Helena Azevedo Galter - Reqdo: Antonio Robson Pirovani de Oliveira - Vistos. Para oitiva das (02) testemunhas arroladas pelo requerido à pág. 1.260, designo TELEAUDIÊNCIA para o dia 23 de junho de 2025, às 14:30 horas. Monte o escrevente de sala a reunião virtual, disponibilizando neste autos a seguir a certidão contendo as instruções e LINK DE ACESSO / QR_CODE à mesma. Essa audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Para a efetiva realização do ato, requer-se a cooperação de todos ingressando-se à sala virtual com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) MINUTOS, a fim de se realizar: 1) Prévio teste do LINK DE ACESSO / QR_CODE disponível na certidão mencionada (acima). 2) O funcionamento de áudio e vídeo do computador / notebook / smartfone a ser utilizado e; 3) Identificação do participante que deverá na ocasião apresentar documento de identificação com foto. Por fim, deverá o requerido providenciar o ingresso das testemunhas por ele arroladas independentemente de intimação, à TELEAUDIÊNCIA acima designada, esclarecendo-a(s) evidentemente das instruções de acesso à sala virtual. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 06:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:26

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:08

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

11/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:15

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2023, 20:51

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:53

Suspensão do Prazo

24/12/2022, 01:33

Suspensão do Prazo

19/10/2022, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 11:46

Suspensão do Prazo

01/02/2022, 22:44

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 22:58

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 22:40

Suspensão do Prazo

04/10/2021, 22:20

Suspensão do Prazo

24/09/2021, 22:36

Suspensão do Prazo

20/04/2021, 01:53

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 04:17

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 23:00

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2020, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 16:09

Decisão

27/03/2020, 12:36

Conclusos para decisão

26/03/2020, 18:26

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:50

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2020, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2020, 10:59

Decisão

10/02/2020, 12:26

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:40

Conclusos para despacho

07/02/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2019, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2019, 10:49

Proferido Despacho

19/11/2019, 14:11

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:17

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2019.

18/11/2019, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 11:28

Decisão

09/09/2019, 15:44

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:48

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2019, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2019, 17:35

Conclusos para despacho

16/07/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 00:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2019, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2019, 12:18

Expedição de Ofício.

09/05/2019, 11:46

Proferido Despacho

03/05/2019, 16:37

Conclusos para decisão

02/05/2019, 09:35

Conclusos para despacho

30/04/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2019, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2019, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2019, 16:51

Conclusos para despacho

27/02/2019, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2019, 21:40

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2019, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2019, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2019, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2019, 15:59

Conclusos para despacho

07/01/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2018, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2018, 10:46

Juntada de Petição de Reconvenção

29/11/2018, 14:29

Processo Entranhado

29/11/2018, 14:28

Juntada de Outros documentos

29/11/2018, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/11/2018, 12:38

Ato ordinatório

29/11/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2018, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2018, 10:47

Decisão

29/10/2018, 17:42

Conclusos para despacho

26/10/2018, 18:10

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2018, 12:11

Juntada de Mandado

10/10/2018, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2018, 14:14

Decisão

20/09/2018, 13:46

Conclusos para decisão

20/09/2018, 07:38

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 07:30

Sentença

•27/01/2026, 09:16

Despacho

•15/10/2025, 16:10

Despacho

•24/07/2025, 07:52

Despacho

•21/05/2025, 14:41

Despacho

•13/05/2025, 17:35

Despacho

•18/03/2025, 13:14

Decisão

•06/08/2024, 17:26

Despacho

•13/03/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:35

Despacho

•25/07/2023, 20:51

Decisão

•27/03/2020, 12:36

Decisão

•10/02/2020, 12:26

Despacho

•19/11/2019, 14:11

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/04/2026, 09:13

Despacho

•26/02/2026, 11:32

Sentença

•27/01/2026, 09:16

Despacho

•15/10/2025, 16:10

Despacho

•24/07/2025, 07:52

Despacho

•21/05/2025, 14:41

Despacho

•13/05/2025, 17:35

Despacho

•18/03/2025, 13:14

Decisão

•06/08/2024, 17:26

Despacho

•13/03/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:35

Despacho

•25/07/2023, 20:51

Decisão

•27/03/2020, 12:36

Decisão

•10/02/2020, 12:26

Despacho

•19/11/2019, 14:11

Decisão

•09/09/2019, 15:44

Despacho

•16/07/2019, 17:35

Despacho

•03/05/2019, 16:37

Despacho

•27/02/2019, 16:51

Despacho

•07/01/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 12:36

Despacho

•29/10/2018, 17:42

Decisão

•20/09/2018, 13:46