Execução Fiscal 0017295-04.2003.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 841.618,03

Órgão julgador

Saf de Atibaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRA GRANDE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LANÇA DAMASCENO

OAB/SP 296213·CPF·Representa: Réu

NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO

OAB/SP 292638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:10

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:17

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:10

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 14:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nelson Domingues da Costa Filho (OAB 292638/SP), Lucas Lança Damasceno (OAB 296213/SP) Processo 0017295-04.2003.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedra Grande Veiculos Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o processo supra encontra-se com o débito fiscal quitado e sentença extintiva por pagamento transitada em julgado, restando pendente para o arquivamento dos autos, o recolhimento das custas/despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida. Nada Mais

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

19/02/2025, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

29/01/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos à Minuta

01/10/2021, 15:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/08/2020, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/02/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 16:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/06/2019, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/03/2019, 08:56

Remetidos os Autos à Minuta

23/07/2018, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/04/2018, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/02/2018, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2017, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2017, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

28/11/2017, 17:42

Juntada de Outros documentos

23/11/2017, 16:28

Juntada de Carta precatória

16/05/2017, 17:20

Juntada de Mandado

02/03/2017, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2017, 14:55

Expedição de Mandado.

02/02/2017, 14:54

Expedição de Carta precatória.

01/02/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2016, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2016, 11:40

Proferido Despacho

09/11/2016, 16:50

Conclusos para despacho

29/07/2016, 16:00

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 10:41

Juntada de Outros documentos

13/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2013, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

14/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/03/2013, 12:00

Despacho Proferido

05/03/2013, 12:00

Aguardando Publicação

05/03/2013, 12:00

Retorno do Setor

05/03/2013, 00:00

Aguardando Conferência

22/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2011, 12:00

Aguardando Providências

18/07/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

04/07/2011, 00:00

Aguardando Trânsito em Julgado

30/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

22/06/2011, 16:01

Aguardando Publicação

22/06/2011, 12:00

Sentença Proferida

21/06/2011, 12:00

Aguardando Registro de Sentença

21/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2011, 12:00

Recebimento de Carga

27/05/2011, 16:04

Carga Outro

20/04/2011, 12:07

Data da Publicação SIDAP

18/03/2011, 12:00

Aguardando Remessa

17/03/2011, 12:00

Aguardando Publicação

10/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

17/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

14/12/2010, 00:00

Aguardando Expedição

03/12/2010, 12:00

Despacho Proferido

26/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

19/10/2010, 12:00

Recebimento de Carga

15/10/2010, 14:40

Carga Outro

02/09/2010, 16:46

Juntada de Carta precatória

17/08/2010, 12:00

Aguardando Remessa

17/08/2010, 12:00

Aguardando Expedição

16/12/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2009, 12:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

21/08/2009, 12:00

Aguardando Providências

17/08/2009, 12:00

Recebimento de Carga

06/08/2009, 18:36

Carga Outro

07/07/2009, 14:33

Aguardando Remessa

25/06/2009, 12:00

Aguardando Expedição

19/02/2009, 12:00

Retorno do Setor

04/04/2007, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

22/02/2007, 00:00

Aguardando Intimação

15/12/2006, 12:00