Execução Fiscal 0019513-63.2001.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2001

Valor da Causa

R$ 10.041,46

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MODA E ARTE TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

CID PIRES DE CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ PAULO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MALAGUTI SPINA

OAB/SP 184698·CPF·Representa: Autor

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

OAB/SP 139228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MODA E ARTE TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

CID PIRES DE CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ PAULO DE LIMA

CPF

Reu

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 12:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 07:21

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

25/06/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:55

Todas as movimentações(95)

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 12:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 12:14

Sentença

•25/06/2025, 07:20

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 07:21

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

25/06/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 0019513-63.2001.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Paulo de Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/02/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 05:25

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 01:47

Suspensão do Prazo

06/10/2023, 04:42

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 15:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

21/02/2019, 10:50

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/10/2018, 10:29

Proferido Despacho

21/09/2018, 12:54

Juntada de Ofício

17/09/2018, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

11/05/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 17:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/11/2017, 14:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/09/2017, 15:36

Recebidos os Autos da Conclusão

20/09/2017, 10:34

Proferido Despacho

20/09/2017, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 14:31

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/09/2017, 15:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/07/2017, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.

30/06/2017, 15:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/04/2016, 17:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

17/03/2016, 15:26

Recebidos os Autos da Conclusão

09/03/2016, 15:35

Proferido Despacho

09/03/2016, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2016, 10:03

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/02/2016, 16:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

18/01/2016, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2016.

11/01/2016, 13:31

Juntada de Mandado

27/11/2015, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2015, 11:15

Expedição de Mandado.

14/08/2015, 13:48

Proferido Despacho

10/08/2015, 16:42

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

11/02/2015, 17:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/11/2014, 11:04

Proferido Despacho

13/11/2014, 12:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/04/2014, 16:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

20/03/2014, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2014, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

24/04/2013, 00:00

Juntada de Carta precatória

21/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

21/11/2012, 00:00

Aguardando Providências

01/11/2012, 00:00

Retorno do Setor

30/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

25/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

08/11/2011, 00:00

Retorno do Setor

07/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/07/2011, 00:00

Aguardando Expedição

01/07/2010, 00:00

Retorno do Setor

09/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2010, 00:00

Aguardando Providências

15/04/2010, 00:00

Retorno do Setor

13/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/03/2009, 00:00

Retorno do Setor

10/12/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2008, 00:00

Retorno do Setor

08/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/06/2008, 00:00

Aguardando Mandado

13/05/2008, 00:00

Aguardando Expedição

14/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/09/2007, 00:00

Aguardando Prazo

16/08/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2005, 00:00

Despacho

•09/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:21