Execução Fiscal 0019513-63.2001.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
07/08/2001
Valor da Causa
R$ 10.041,46
Órgão julgador
Saf de Americana
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
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Autor
MODA E ARTE TEXTIL LTDA
CNPJ
02.***.***.0002-50
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Reu
CID PIRES DE CARVALHO
CPF
082.***.***-60
Mostrar
Reu
LUIZ PAULO DE LIMA
CPF
068.***.***-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME MALAGUTI SPINA
OAB/SP 184698
·
CPF
270.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR
OAB/SP 139228
·
CPF
139.***.***-56
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
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Autor
MODA E ARTE TEXTIL LTDA
CNPJ
02.***.***.0002-50
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Reu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 13:04
CID PIRES DE CARVALHO
CPF
082.***.***-60
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Reu
LUIZ PAULO DE LIMA
CPF
068.***.***-76
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Reu
RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR
CPF
139.***.***-56
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TERCEIRO
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2025, 12:14
Conclusos para decisão
13/11/2025, 13:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:24
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 00:33
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 07:21
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
25/06/2025, 07:20
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:55
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 13:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/11/2025, 12:14
Conclusos para decisão
13/11/2025, 13:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025, 01:24
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 00:33
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 10:06
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 07:21
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
25/06/2025, 07:20
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 16:13
Conclusos para despacho
04/06/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP) Processo 0019513-63.2001.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Paulo de Lima - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:36
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:21
Ato ordinatório
13/05/2025, 17:21
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/04/2025, 23:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/02/2025, 10:48
Suspensão do Prazo
12/11/2023, 05:25
Suspensão do Prazo
20/10/2023, 01:47
Suspensão do Prazo
06/10/2023, 04:42
Expedição de Mandado.
05/10/2023, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023, 00:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/09/2023, 15:17
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
21/02/2019, 10:50
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
03/10/2018, 10:29
Proferido Despacho
21/09/2018, 12:54
Juntada de Ofício
17/09/2018, 16:33
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
11/05/2018, 11:24
Expedição de Certidão.
10/05/2018, 17:10
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
08/11/2017, 14:47
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
20/09/2017, 15:36
Recebidos os Autos da Conclusão
20/09/2017, 10:34
Proferido Despacho
20/09/2017, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2017, 14:31
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
05/09/2017, 15:30
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
19/07/2017, 16:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.
30/06/2017, 15:49
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
27/04/2016, 17:35
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
17/03/2016, 15:26
Recebidos os Autos da Conclusão
09/03/2016, 15:35
Proferido Despacho
09/03/2016, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2016, 10:03
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
23/02/2016, 16:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/01/2016, 13:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2016.
11/01/2016, 13:31
Juntada de Mandado
27/11/2015, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2015, 11:15
Expedição de Mandado.
14/08/2015, 13:48
Proferido Despacho
10/08/2015, 16:42
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
11/02/2015, 17:21
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
25/11/2014, 11:04
Proferido Despacho
13/11/2014, 12:43
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual
29/04/2014, 16:08
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
20/03/2014, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2014, 17:32
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
06/06/2013, 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
24/04/2013, 00:00
Juntada de Carta precatória
21/03/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual
04/03/2013, 00:00
Aguardando Prazo
21/11/2012, 00:00
Aguardando Providências
01/11/2012, 00:00
Retorno do Setor
30/07/2012, 00:00
Aguardando Providências
25/04/2012, 00:00
Aguardando Prazo
08/11/2011, 00:00
Retorno do Setor
07/10/2011, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
19/07/2011, 00:00
Aguardando Expedição
01/07/2010, 00:00
Retorno do Setor
09/06/2010, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
28/04/2010, 00:00
Conclusos para despacho
23/04/2010, 00:00
Aguardando Providências
15/04/2010, 00:00
Retorno do Setor
13/05/2009, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
19/03/2009, 00:00
Retorno do Setor
10/12/2008, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
28/10/2008, 00:00
Conclusos para despacho
23/10/2008, 00:00
Retorno do Setor
08/07/2008, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
03/06/2008, 00:00
Aguardando Mandado
13/05/2008, 00:00
Aguardando Expedição
14/11/2007, 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
13/09/2007, 00:00
Aguardando Prazo
16/08/2007, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2005, 00:00
Documentos
Decisão
•
24/11/2025, 12:14
Sentença
•
25/06/2025, 07:20
Despacho
•
09/06/2025, 16:13
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 17:21