Execução Fiscal 0014490-58.2009.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2009

Valor da Causa

R$ 308.419,66

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SERRALHERIA EGP LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SPARN

OAB/SP 287225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Sparn (OAB 287225/SP) Processo 0014490-58.2009.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Serralheria Egp Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:00

Expedição de Carta.

23/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:36

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Sparn (OAB 287225/SP) Processo 0014490-58.2009.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Serralheria Egp Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/02/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:00

Expedição de Carta.

23/01/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/01/2024, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2024, 11:53

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/11/2023, 13:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2023, 11:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/12/2018, 14:54

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/08/2018, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2018, 14:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/05/2017, 14:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/03/2017, 14:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/02/2017, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 14:43

Recebidos os Autos do Advogado

10/02/2017, 17:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/02/2017, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 18:52

Decisão

10/01/2017, 10:05

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/08/2016, 15:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

26/07/2016, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2016.

12/07/2016, 16:25

Recebidos os Autos do Advogado

08/06/2016, 14:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/03/2016, 15:16

Juntada de Mandado

26/02/2016, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2016, 15:35

Expedição de Mandado.

02/02/2016, 13:30

Proferido Despacho

27/01/2016, 10:08

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

02/09/2015, 14:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/07/2015, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2015, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2015, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2015, 14:43

Proferido Despacho

22/06/2015, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2014, 17:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

25/09/2014, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2014, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2014, 11:24

Decisão

23/07/2014, 14:21

Recebidos os Autos da Conclusão

23/07/2014, 14:16

Conclusos para julgamento

16/07/2014, 10:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

03/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

18/04/2013, 00:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

15/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

28/11/2012, 00:00

Retorno do Setor

12/11/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

08/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

01/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

25/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

13/08/2012, 00:00

Retorno do Setor

13/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

31/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2012, 00:00

Retorno do Setor

14/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/05/2012, 00:00

Aguardando Expedição

18/04/2012, 00:00

Retorno do Setor

27/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/10/2011, 00:00

Aguardando Leilão

11/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2011, 00:00

Aguardando Expedição

17/03/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2011, 00:00

Aguardando Expedição

02/06/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2010, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2010, 00:00

Aguardando Expedição

25/01/2010, 00:00

Retorno do Setor

15/01/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/10/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

19/08/2009, 09:59

Carga à Vara Interna

18/08/2009, 15:24

Distribuído por sorteio

14/08/2009, 15:18