Execução Fiscal 0013309-51.2011.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 179.922,49

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AVA - SERVICO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAISSAL YUNES JUNIOR

OAB/SP 129312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:42

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:32

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:00

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:30

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:45

Todas as movimentações(103)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:42

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:32

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:00

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:30

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:34

Documentos

Decisão

•24/08/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Faissal Yunes Junior (OAB 129312/SP) Processo 0013309-51.2011.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Ava - Serviço de Transportes Intermunicipais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/02/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/04/2022, 13:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/12/2021, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2021, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2021, 17:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/06/2021, 13:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

25/09/2018, 13:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/08/2018, 14:12

Ato ordinatório

01/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2017, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2017, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2017, 11:35

Ato ordinatório

10/10/2017, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 10:06

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

27/09/2017, 11:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/07/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2017, 14:17

Decisão

04/05/2017, 14:06

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/11/2016, 14:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/10/2016, 12:55

Juntada de Mandado

28/09/2016, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2016, 14:29

Expedição de Mandado.

24/08/2016, 10:16

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 11:38

Proferido Despacho

19/08/2016, 14:10

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

10/08/2016, 16:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/06/2016, 09:19

Decisão

20/05/2016, 09:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/10/2015, 12:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

21/08/2015, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2015, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2015, 14:13

Proferido Despacho

04/08/2015, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/07/2015, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2015, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2015, 13:22

Recebidos os Autos da Conclusão

01/07/2015, 16:05

Proferido Despacho

01/07/2015, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2015, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2015, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2015, 13:20

Decisão

08/05/2015, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2014, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2014, 14:14

Ato ordinatório

03/09/2014, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2013, 10:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

22/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/03/2013, 00:00

Retorno do Setor

29/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

08/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

05/06/2012, 00:00

Retorno do Setor

03/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2011, 00:00

Aguardando Mandado

24/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

09/08/2011, 10:31

Despacho Proferido

09/08/2011, 00:00

Carga à Vara Interna

08/08/2011, 16:03

Distribuído por sorteio

04/08/2011, 14:46