Execução Fiscal 0000017-97.1991.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.567.896,23

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSLOPES TRANSP. RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATRUS TOBER SANTAROSA

OAB/SP 139663·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·Representa: Réu

BRENO DA COSTA BRASIL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 21:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 13:39

Decisão

•11/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/06/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katrus Tober Santarosa (OAB 139663/SP) Processo 0000017-97.1991.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Translopes Transp. Rodoviários Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/04/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/02/2025, 10:48

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/12/2021, 17:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

12/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

08/01/2021, 16:02

Recebidos os Autos do Advogado

18/12/2020, 14:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/12/2020, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2020, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2020, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/09/2020, 14:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/08/2018, 16:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/06/2018, 13:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/03/2018, 16:28

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/02/2018, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2018, 15:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/11/2017, 15:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

19/09/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 14:37

Expedição de Certidão.

04/03/2016, 17:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/06/2015, 17:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/05/2015, 13:47

Expedição de Certidão.

30/04/2015, 15:07

Proferido Despacho

29/04/2015, 16:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/09/2014, 16:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/07/2014, 16:18

Expedição de Certidão.

07/07/2014, 16:08

Juntada de Outros documentos

07/07/2014, 16:02

Expedição de Certidão.

06/03/2014, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/09/2013, 14:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

20/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/03/2013, 00:00

Despacho Proferido

04/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2010, 00:00

Retorno do Setor

20/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

20/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2009, 00:00

Retorno do Setor

15/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

12/08/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

04/08/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

29/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

16/07/2009, 00:00

Aguardando Leilão

26/05/2009, 00:00

Aguardando Expedição

27/03/2009, 00:00

Aguardando Expedição

22/01/2009, 00:00

Aguardando Expedição

14/01/2009, 00:00

Aguardando Leilão

23/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2008, 00:00

Aguardando Expedição

11/08/2008, 00:00

Aguardando Expedição

04/07/2008, 00:00

Retorno do Setor

08/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

07/12/2007, 00:00

Aguardando Mandado

16/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2007, 00:00

Despacho

•09/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:31