Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004436-18.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.722,08

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Atibaia

Partes do Processo

JOSE ALBERTO OROZCO

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANA MARIA FUENTES OROZCO

OAB/SP 423315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:05

Mantida a Decisão Anterior

20/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

12/03/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:44

Reativação do Processo

12/03/2026, 13:43

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:41

Decisão

•20/03/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 17:05

Mantida a Decisão Anterior

20/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

12/03/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:44

Reativação do Processo

12/03/2026, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 00:14

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

16/01/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:55

Incidente Processual Instaurado

12/08/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Maria Fuentes Orozco (OAB 423315/SP) Processo 0004436-18.2024.8.26.0048 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Maria Fuentes Orozco, Silvana Maria Fuentes Orozco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Maria Fuentes Orozco (OAB 423315/SP) Processo 0004436-18.2024.8.26.0048 - Precatório - Reqte: Jose Alberto Orozco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:16

Incidente Processual Instaurado

05/05/2025, 14:35

Incidente Processual Instaurado

05/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 10:15

Incidente Processual Instaurado

18/02/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:42

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:25

Homologado o Cálculo

19/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:33

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

10/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:49

Decisão

•28/01/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:54

Despacho

•15/01/2026, 17:05

Decisão

•16/04/2025, 09:47

Despacho

•02/04/2025, 11:22

Despacho

•21/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:33

Decisão

•19/12/2024, 15:24

Decisão

•10/10/2024, 16:58