Procedimento Comum Cível 1003957-36.2024.8.26.0168 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003957-36.2024.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:32

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 17:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wender Domingos Batista (OAB 421286/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1003957-36.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Ferrante Ferrari - Reqdo: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 142/151, conforme certidão de fl. 153, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 1.1 Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 1.2 O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, se o caso, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 2. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do cumprimento de sentença digital, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - "Arquivado Definitivamente", remetendo-se os autos ao arquivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento das Movimentações código 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 09:16

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 17:36

Despacho

•13/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wender Domingos Batista (OAB 421286/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1003957-36.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Ferrante Ferrari - Reqdo: Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do acórdão de fls. 142/151, conforme certidão de fl. 153, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 1.1 Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 1.2 O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, se o caso, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 2. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do cumprimento de sentença digital, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - "Arquivado Definitivamente", remetendo-se os autos ao arquivo, com as demais anotações de praxe. 3. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido, cumpra-se o disposto no § 6º do artigo 1.286 das NSCGJ, arquivando-se os autos definitivamente, procedendo-se ao lançamento das Movimentações código 22 (Baixa Definitiva) e 61615 (Arquivado Definitivamente). Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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