Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000296-86.2023.8.26.0302 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000296-86.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/07/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Augusto de Souza Garms (OAB 212791/SP), Daniel Guilherme Moreira (OAB 311278/SP) Processo 0000296-86.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Augusto de Souza Garms, Marcelo Augusto de Souza Garms - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE ITAPUÍ - Expedi o mandado de levantamento eletrônico nº 20250513135439006886, referente ao valor depositado na conta judicial nº 1400115840360, em favor do interessado, no valor de R$121,78, conforme determinação retro, aguardando a assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito para prosseguimento do feito.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 00:00

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

12/03/2025, 18:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:10

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 10:04

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:06

Suspensão do Prazo

23/10/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:08

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 18:14

Decisão

•19/05/2023, 08:11

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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