Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/10/2025, 13:26
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 13:23
Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2025, 15:27
Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2025, 19:55
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 18:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
30/07/2025, 17:50
Conclusos para julgamento
25/06/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 18:05
Documentos
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 15:58
Sentença
•30/07/2025, 17:50
27/08/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025, 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025, 18:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
30/07/2025, 17:50
Conclusos para julgamento
25/06/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 18:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2025, 17:41
Conclusos para despacho
11/06/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 19:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 21:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025, 15:03
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/05/2025, 20:47
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 13:09
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB 180623/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Bruno Soares de Alvarenga (OAB 222420/SP) Processo 1006946-98.2023.8.26.0281 - Protesto - Reqte: Fernando Bezerra M Pupo Oliveira - Reqdo: Rodrigo de Abreu, Kagis Empreendimentos e Participações Ltda. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, interesse na realização de audiência de conciliação.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/05/2025, 17:54
Conclusos para decisão
13/05/2025, 12:24
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:24
Suspensão do Prazo
10/05/2025, 04:41
Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025, 11:04
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025, 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025, 09:58
Juntada de Mandado
08/04/2025, 09:58
Juntada de Mandado
08/04/2025, 09:58
Juntada de Petição de Contestação
04/04/2025, 21:14
Expedição de Mandado.
28/02/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 13:01
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 00:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025, 03:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025, 00:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025, 15:25
Juntada de Ofício
27/01/2025, 11:49
Juntada de Ofício
27/01/2025, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:21
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024, 06:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024, 14:29
Juntada de Ofício
05/11/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024, 00:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2024, 19:13
Conclusos para despacho
22/10/2024, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 19:54
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 22:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024, 00:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024, 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024, 15:41
Expedição de Mandado.
10/09/2024, 15:03
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024, 00:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024, 05:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/08/2024, 16:58
Conclusos para despacho
29/07/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 11:25
Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024, 18:30
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024, 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024, 10:25
Juntada de Petição de Contestação
14/06/2024, 17:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024, 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024, 07:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024, 06:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024, 06:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024, 06:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024, 06:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024, 05:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024, 04:55
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:26
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Juntada de Certidão
13/05/2024, 12:25
Expedição de Carta.
09/05/2024, 16:00
Expedição de Carta.
09/05/2024, 16:00
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:59
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:59
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:59
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:59
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:58
Expedição de Carta.
09/05/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 18:39
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024, 05:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 20:01
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024, 21:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024, 00:20
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024, 14:33
Juntada de Outros documentos
04/03/2024, 09:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024, 14:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024, 06:55
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 09:25
Juntada de Certidão
29/01/2024, 03:06
Juntada de Certidão
29/01/2024, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024, 00:10
Expedição de Carta.
24/01/2024, 14:46
Expedição de Carta.
24/01/2024, 14:46
Recebida a Petição Inicial
24/01/2024, 14:45
Conclusos para despacho
18/01/2024, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 17:49
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino