Execução de Título Extrajudicial 1001085-17.2025.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.598,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Batatais

Partes do Processo

SERGIO DONIZETE XAVIER ME

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI

OAB/SP 201441·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/04/2026, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/04/2026, 19:22

Despacho

01/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/03/2026, 23:46

Todas as movimentações(107)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/04/2026, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

17/04/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:18

16/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/04/2026, 19:22

Despacho

01/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/02/2026, 10:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

25/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

24/02/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:11

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/01/2026, 04:28

Despacho

21/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 03:24

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:26

Juntada de certidão

15/01/2026, 18:19

Despacho

13/01/2026, 21:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/01/2026, 03:40

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

09/01/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 10:49

Juntada de certidão

09/01/2026, 10:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2025, 10:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2025, 22:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/09/2025, 23:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2025Data da Publicação: 18/08/2025

15/08/2025, 13:03

Juntada

15/08/2025, 13:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70040711-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2025 10:11

15/08/2025, 10:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2025Teor do ato: Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória para citação encontra-se disponível na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Paulista, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

14/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória para citação encontra-se disponível na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Paulista, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias.

14/08/2025, 15:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0789/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 02:26

Juntada

13/08/2025, 02:26

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Sem Audiência Previamente Desginada - Juizado

12/08/2025, 18:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0789/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 54: defiro. Providencie-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

12/08/2025, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 54: defiro. Providencie-se.

12/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70039575-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2025 10:25

08/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0770/2025Data da Publicação: 11/08/2025

08/08/2025, 03:54

Juntada

08/08/2025, 03:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0770/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias (prazo computado somente em dias úteis nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2.018), acerca das informações contidas na devolução da carta precatória juntadas às fls. 46/50.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

07/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias (prazo computado somente em dias úteis nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2.018), acerca das informações contidas na devolução da carta precatória juntadas às fls. 46/50.

07/08/2025, 16:56

Juntada - SAJ

07/08/2025, 16:53

Juntada - SAJ - Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70031129-1Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta PrecatóriaData: 23/06/2025 10:18

23/06/2025, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0451/2025Data da Publicação: 17/06/2025

16/06/2025, 01:32

Juntada

16/06/2025, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0451/2025Teor do ato: Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória para citação encontra-se disponível na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Paulista-PE, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

13/06/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a precatória para citação encontra-se disponível na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Paulista-PE, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias.

13/06/2025, 10:11

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível

13/06/2025, 09:29

Despacho - SAJ - Determinada a Citação em Novo Endereço - DESPACHO GENERICO

02/06/2025, 09:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Juntada

30/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Juntada

30/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Juntada

30/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 30/05/2025

30/05/2025, 18:00

Juntada

30/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:25

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WBAT.25.70027110-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 29/05/2025 14:34

30/05/2025, 08:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2025Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 5 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

28/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor, em 5 dias, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

28/05/2025, 11:41

Juntado - Ofício

28/05/2025, 11:40

Juntado - Ofício

28/05/2025, 11:40

Juntado - Ofício

28/05/2025, 11:40

Juntado - Ofício

28/05/2025, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2025Data da Publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 05:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2025Data da Publicação: 19/05/2025

15/05/2025, 05:58

Juntada

15/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP) Processo 1001085-17.2025.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sérgio Donizete Xavier Me - Vistos. Defiro a busca de endereço do(a) executado(a), através dos sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça, quais sejam, Siel, CPFL, Infojud e Sisbajud. Prov.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereço do(a) executado(a), através dos sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça, quais sejam, Siel, CPFL, Infojud e Sisbajud. Prov.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

14/05/2025, 00:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro a busca de endereço do(a) executado(a), através dos sistemas conveniados com o Tribunal de Justiça, quais sejam, Siel, CPFL, Infojud e Sisbajud. Prov.

13/05/2025, 17:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBAT.25.70023593-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 09:58

12/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0305/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

07/05/2025, 23:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0305/2025Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

07/05/2025, 05:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (NC:- Na contagem dos prazos em dia, serão computados somente os dias úteis - Art. 12-A da Lei 9099/95, incluído pela Lei nº 13.728 de 31.10.2018)

06/05/2025, 15:54

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2025Data da Publicação: 16/04/2025Número do Diário: 4185

15/04/2025, 05:01

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 070.2025/004298-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Vinicius Gomes de Carvalho

14/04/2025, 13:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2025Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.598,00, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrandose o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Sem prejuízo, deverá o procurador do exequente, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório para efetuar a entrega do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) digitalizado(s). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP)

14/04/2025, 12:06

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, com a indicação de sua qualificação (CPF, telefone e endereço eletrônico) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.598,00, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrandose o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Sem prejuízo, deverá o procurador do exequente, no prazo de 10 dias, comparecer em cartório para efetuar a entrega do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) digitalizado(s). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

14/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:00

Distribuição por Sorteio

10/04/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 15:04

DESPACHO

•12/08/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 10:11

DESPACHO

•02/06/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:41

DESPACHO

•13/05/2025, 17:39

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 15:04

DESPACHO

•12/08/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 10:11

DESPACHO

•02/06/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 11:41

DESPACHO

•13/05/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 15:54

DECISÃO

•14/04/2025, 11:15