Execução de Título Extrajudicial 1008798-80.2023.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008798-80.2023.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

08/05/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

07/05/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

06/05/2026, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:20

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 07:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0898/2026Data da Publicação: 07/05/2026

06/05/2026, 00:27

Juntada

06/05/2026, 00:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0898/2026Teor do ato: Nota de cartório: Autos com vista acerca da efetivação do cadastro do(a) procurador(a) nomeado(a) junto ao sistema, em relação aos executados Francisco José de Carvalho Rubião e Silva Filho e Mariana Machado Favaroni Rubião, bem como para manifestação no prazo de 15 dias.Advogados(s): Matilde Oliveira Freitas (OAB 136753/SP), Hellen Bezerra Antonio Petschelies (OAB 307296/SP), Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB 322859/SP), Ana Carolina Camparini (OAB 448897/SP)

05/05/2026, 14:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório: Autos com vista acerca da efetivação do cadastro do(a) procurador(a) nomeado(a) junto ao sistema, em relação aos executados Francisco José de Carvalho Rubião e Silva Filho e Mariana Machado Favaroni Rubião, bem como para manifestação no prazo de 15 dias.

05/05/2026, 14:01

Juntada - SAJ

05/05/2026, 13:38

Juntado - Ofício

05/05/2026, 13:37

Juntada - SAJ

17/04/2026, 11:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0242/2024Teor do ato: Vistos. 1) DEFIRO a inclusão dos dados da empresa executada no SERASAJUD. Remetam-se os autos ao Assessor do Juízo. 2) Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens para penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo OFÍCIO JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desimpedidos. O ofício judicial vinculado é válido por 6 anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo, consignando-se que enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se.Advogados(s): Hellen Bezerra Antonio Petschelies (OAB 307296/SP), Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB 322859/SP)

16/04/2024, 06:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Após o recolhimento das custas de preparo para o que defiro o prazo de 15 dias, determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (NCPC, art. 827). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de 50% sobre o valor devido a título de honorários advocatícios; Poderá embargar a presente execução, independentemente de efetivação da penhora, no prazo de 15 dias, conforme artigos 914 e 915 do Novo Código de Processo Civil, mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 915, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil); Em igual prazo 15 dias poderá requerer o pagamento do débito em até seis parcelas, sendo que a primeira deverá corresponder a 30% do total devido, incidindo juros de 1% e correção monetária (art. 916 do NCPC). No caso de insucesso na concreta tentativa de localização da parte devedora seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Novo Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso não haja pagamento e mesmo que opostos embargos à execução aos quais se tenha negado efeito suspensivo , se requerido e preparado o ato, fica desde logo deferido o bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, providenciando-se o necessário. Do mesmo modo, caso requerida a utilização da ferramenta "teimosinha", defiro o pedido, pelo prazo, somente, de 30 dias. Caso o bloqueio reste frutífero, o valor deverá ser

18/10/2023, 00:28

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Após o recolhimento das custas de preparo para o que defiro o prazo de 15 dias, determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (NCPC, art. 827). Cientifique-se a parte executada de que: Deverá pagar a importância dentro do prazo legal, que é de 03 (três) dias a partir da data da citação, tendo, neste caso, desconto de 50% sobre o valor devido a título de honorários advocatícios; Poderá embargar a presente execução, independentemente de efetivação da penhora, no prazo de 15 dias, conforme artigos 914 e 915 do Novo Código de Processo Civil, mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte devedora sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art. 915, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil); Em igual prazo 15 dias poderá requerer o pagamento do débito em até seis parcelas, sendo que a primeira deverá corresponder a 30% do total devido, incidindo juros de 1% e correção monetária (art. 916 do NCPC). No caso de insucesso na concreta tentativa de localização da parte devedora seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Novo Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Caso não haja pagamento e mesmo que opostos embargos à execução aos quais se tenha negado efeito suspensivo , se requerido e preparado o ato, fica desde logo deferido o bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, providenciando-se o necessário. Do mesmo modo, caso requerida a utilização da ferramenta "teimosinha", defiro o pedido, pelo prazo, somente, de 30 dias. Caso o bloqueio reste frutífero, o valor deverá ser transferido para co

17/10/2023, 15:22

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 276

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0898/2026Data da Publicação: 07/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

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