Execução de Título Extrajudicial 1007906-05.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.884,54

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Itu

Partes do Processo

E J L IDIOMAS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR MAIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 288406·CPF·Representa: Autor

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP 288304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2026, 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:28

Juntada de certidão

22/01/2026, 02:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/11/2025, 12:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/11/2025, 12:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2025, 11:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 22:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 21:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0607/2025Data da Publicação: 18/07/2025

17/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2026, 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

27/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 15:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2026, 15:34

22/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:34

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:28

Juntada de certidão

22/01/2026, 02:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/11/2025, 12:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/11/2025, 12:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2025, 11:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2025, 22:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 21:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0607/2025Data da Publicação: 18/07/2025

17/07/2025, 02:09

Juntada

17/07/2025, 02:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0607/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

16/07/2025, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0623/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 01:57

Juntada

16/07/2025, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0623/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

15/07/2025, 10:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.

15/07/2025, 10:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.

11/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:11

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA764645100TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : João Victor Maia de Souza

01/06/2025, 04:38

Juntada

01/06/2025, 04:38

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/05/2025, 02:24

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

15/05/2025, 12:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

15/05/2025, 12:45

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Suspenso - Certidão - Trânsito em Julgado

15/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0348/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 03:43

Juntada

15/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP) Processo 1007906-05.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: e J L Idiomas Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores estampados nas guia de depósito juntadas as fls. 46/48 à exequente, expedindo-se o mandado. Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. P e I.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores estampados nas guia de depósito juntadas as fls. 46/48 à exequente, expedindo-se o mandado. Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. P e I.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

14/05/2025, 00:19

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores estampados nas guia de depósito juntadas as fls. 46/48 à exequente, expedindo-se o mandado. Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo cumprimento da obrigação. P e I.

13/05/2025, 15:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:30

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WITU.25.70028822-2Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/03/2025 17:32

19/03/2025, 17:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.25.70021063-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2025 16:13

27/02/2025, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0114/2025Data da Publicação: 20/02/2025Número do Diário: 4148

18/02/2025, 22:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0114/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

18/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

18/02/2025, 12:37

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/02/2025, 12:36

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 286.2025/002871-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2025 Local: Oficial de justiça - Walmir Matheus Da Silva

17/02/2025, 10:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0103/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0103/2025Teor do ato: Vistos. Uma vez que a carta postal de fls. 50 foi devolvida sem cumprimento, expeça-se mandado para intimação do executado.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

14/02/2025, 00:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Uma vez que a carta postal de fls. 50 foi devolvida sem cumprimento, expeça-se mandado para intimação do executado.

13/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:24

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA742450058TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - JuizadoDestinatário : João Victor Maia de Souza

30/01/2025, 04:27

Juntada

30/01/2025, 04:27

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/01/2025, 04:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado

20/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

20/01/2025, 10:26

Juntada - SAJ

13/01/2025, 12:47

Juntada - SAJ

19/12/2024, 10:46

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. É considerado, para todos os efeitos, como penhora, a partir do depósito judicial, o bloqueio on-line de numerários, dispensando-se a lavratura do termo. Solicite-se a transferência. Após, intime-se o devedor acerca da constrição e do prazo para oposição de embargos. Int.

26/11/2024, 13:28

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:15

Juntada - SAJ

25/11/2024, 15:14

Juntada - SAJ

25/11/2024, 15:14

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/10/2024, 12:59

Bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 13:32

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:56

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:46

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

27/08/2024, 16:16

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

27/08/2024, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0608/2024Data da Publicação: 28/08/2024Número do Diário: 4037

26/08/2024, 21:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0608/2024Teor do ato: Fls.27. Requeira a exequente o que de direito.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

26/08/2024, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls.27. Requeira a exequente o que de direito.

26/08/2024, 13:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024 decorreu o prazo legal de 03 (três) dias sem a manifestação da parte executada em termos de pagamento da execução. Nada Mais.

26/08/2024, 13:26

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA709071520TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : João Victor Maia de SouzaDiligência : 16/08/2024

21/08/2024, 05:14

Juntada

21/08/2024, 05:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

09/08/2024, 10:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

09/08/2024, 09:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0555/2024Data da Publicação: 09/08/2024Número do Diário: 4024

07/08/2024, 22:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0555/2024Teor do ato: Vistos, Cite-se o executado, através de carta postal, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 3.884,54 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, sob pena de penhora. Int.Advogados(s): Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP), Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP)

07/08/2024, 12:13

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite-se o executado, através de carta postal, para que em 03 (três) dias efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 3.884,54 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mais acréscimos legais, sob pena de penhora. Int.

07/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:26

Distribuição por Sorteio

26/07/2024, 13:02

DESPACHO

•11/07/2025, 14:15

SENTENÇA

•13/05/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 12:37

DESPACHO

•13/02/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 10:26

DECISÃO

•26/11/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 13:30

DECISÃO

•07/08/2024, 11:36