Execução de Título Extrajudicial 1010689-38.2019.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010689-38.2019.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

27/04/2026, 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 409787214, Subguia 410006769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

24/04/2026, 17:41

Link para pagamento - Guia: 409787214, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=410006769&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776865697099913298321261596&idProcessoParte=611776865697099913298321263716&sinEmModal=N&hash=b928082aa4f05f369be45d6cc30d87fb'>410006769</a>

22/04/2026, 14:48

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 409787214 - R$ 115,26

22/04/2026, 14:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0811/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 04:59

Juntada

17/04/2026, 04:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0811/2026Teor do ato: Vistos. Comprove o autor o recolhimento da diligência. Após tornem. Intime-se.Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Thiago Augusto Seabra Marques (OAB 289974/SP)

16/04/2026, 13:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Comprove o autor o recolhimento da diligência. Após tornem. Intime-se.

16/04/2026, 13:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:38

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WGJA.26.70054951-5Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 15/04/2026 14:26

15/04/2026, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 07:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0767/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 07:56

Juntada

14/04/2026, 07:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0767/2026Teor do ato: Vistos. Fica a parte interessada devidamente intimada que estes autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação, a contar da publicação desta intimação pela imprensa oficial. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, sem nova intimação (art. 186, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se.Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Thiago Augusto Seabra Marques (OAB 289974/SP)

13/04/2026, 12:02

Documentos

DESPACHO

•16/04/2026, 13:26

DESPACHO

•13/04/2026, 11:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0042/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de constrição de bens pela parte exequente antes da citação da executada. A medida de arresto é sempre excepcional, que só acontece à vista da impossibilidade demonstrada de se ir à citação e polarização, quando, então, pondera-se quanto à persecução de bens penhoráveis. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de constrição de bens requerido pela exequente. Inconformismo. Possibilidade da providência mesmo antes de efetivada a citação. Necessidade, porém, de esgotar as tentativas de localizar a devedora. Meios para a citação da executada não esgotados aqui. Inviabilidade, por ora, da medida pretendida. Artigo 830, "caput", do Código de Processo Civil. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Decisão mantida. Recurso não provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2162993-63.2017.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2017; Data de Registro: 03/10/2017). "Agravo de Instrumento Pedido de arresto "online" antes de efetivada a citação do devedor. Decisão que indeferiu a pretensão porque ainda não esgotados todos os meios para localização do devedor. Decisão mantida, visto que o arresto é medida excepcional, quando constatado o esforço do credor na tentativa de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição, contudo, sem êxito. Agravo desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2165646-09.2015.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2015; Data de Registro: 10/10/2015). Não há nos autos demonstração de que todas as diligências foram adotadas para localização da devedora. Dessa forma, providencie a parte exequente o necessário para a citação da parte executada. Intime-se.Advogados(s): Thiago Augus

23/01/2023, 00:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de constrição de bens pela parte exequente antes da citação da executada. A medida de arresto é sempre excepcional, que só acontece à vista da impossibilidade demonstrada de se ir à citação e polarização, quando, então, pondera-se quanto à persecução de bens penhoráveis. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de constrição de bens requerido pela exequente. Inconformismo. Possibilidade da providência mesmo antes de efetivada a citação. Necessidade, porém, de esgotar as tentativas de localizar a devedora. Meios para a citação da executada não esgotados aqui. Inviabilidade, por ora, da medida pretendida. Artigo 830, "caput", do Código de Processo Civil. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Decisão mantida. Recurso não provido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2162993-63.2017.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2017; Data de Registro: 03/10/2017). "Agravo de Instrumento Pedido de arresto "online" antes de efetivada a citação do devedor. Decisão que indeferiu a pretensão porque ainda não esgotados todos os meios para localização do devedor. Decisão mantida, visto que o arresto é medida excepcional, quando constatado o esforço do credor na tentativa de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição, contudo, sem êxito. Agravo desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2165646-09.2015.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2015; Data de Registro: 10/10/2015). Não há nos autos demonstração de que todas as diligências foram adotadas para localização da devedora. Dessa forma, providencie a parte exequente o necessário para a citação da parte executada. Intime-se.

20/01/2023, 17:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0426/2019Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, pro

07/11/2019, 11:40

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada

04/11/2019, 17:40

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Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 409787214, Subguia 410006769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 409787214 - R$ 115,26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0811/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0811/2026Teor do ato: Vistos. Comprove o autor o recolhimento da diligência. Após tornem. Intime-se.Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Thiago Augusto Seabra Marques (OAB 289974/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Comprove o autor o recolhimento da diligência. Após tornem. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WGJA.26.70054951-5Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 15/04/2026 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0767/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

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