Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000984-02.2022.8.26.0070 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Batatais

Partes do Processo

JOSE CARLOS ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSIAS PALMEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBERTO RIVELINO SESTARI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:15

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:23

28/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 0000984-02.2022.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Carlos Rocha - Trata-se de pedido de habilitação formulado por APARECIDA MARIA NASCIMENTO ROCHA (esposa) e APARECIDO NASCIMENTO ROCHA (filho incapaz) nos autos da ação previdenciária movida por JOSÉ CARLOS ROCHA (falecido) contra o INSS. Considerando que um dos habilitandos é incapaz e que o INSS ainda não se manifestou sobre o pedido, determino a intimação do INSS para manifestação no prazo de 5 dias (art. 690, CPC). Após, remetam-se os autos ao Ministério Público (art. 178, II, CPC) e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2024, 16:27

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2024, 15:18

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 08:45

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2023, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2022, 16:51

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2022, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2022, 10:50

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 13:11

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/08/2022, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 05:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2022, 14:14

Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

16/05/2022, 19:59

Início da Execução Juntado

16/05/2022, 19:56

Decisão

•13/05/2025, 15:09

Despacho

•04/02/2025, 21:26

Decisão

•27/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:49

Despacho

•18/10/2022, 16:51

Despacho

•04/08/2022, 10:49

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/10/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:23

Decisão

•13/05/2025, 15:09

Despacho

•04/02/2025, 21:26

Decisão

•27/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 14:49

Despacho

•18/10/2022, 16:51

Despacho

•04/08/2022, 10:49

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Acórdão

•03/08/2022, 12:57

Despacho

•27/06/2022, 14:14