Execução de Título Extrajudicial 1010292-24.2023.8.26.0292 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010292-24.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2026, 17:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/05/2026, 17:06

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

15/01/2026, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1375/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 01:09

Juntada

12/09/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1375/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, cc § 1º, aplicável ao caso nos termos do art. 513, todos do CPC.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer requerimento do credor, certifique-se e arquivem-se, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, lançando no sistema a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13), ficando a parte credora advertida que se, durante a suspensão, não houver qualquer provocação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). Int.Advogados(s): Silvia Palácio de Almeida (OAB 326351/SP), Felipe Kavalieris Lombardi (OAB 367178/SP)

11/09/2025, 20:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, cc § 1º, aplicável ao caso nos termos do art. 513, todos do CPC.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer requerimento do credor, certifique-se e arquivem-se, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, lançando no sistema a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13), ficando a parte credora advertida que se, durante a suspensão, não houver qualquer provocação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). Int.

11/09/2025, 18:01

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.25.70114862-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/09/2025 11:28

09/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0954/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 05:07

Juntada

23/07/2025, 05:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0954/2025Teor do ato: Ciência a exequente que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 247) e, após conferência e assinatura, será o valor transferido eletronicamente pelo portal de custas do Tribunal de Justiça, na conta indicada.Advogados(s): Silvia Palácio de Almeida (OAB 326351/SP), Felipe Kavalieris Lombardi (OAB 367178/SP)

22/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a exequente que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 247) e, após conferência e assinatura, será o valor transferido eletronicamente pelo portal de custas do Tribunal de Justiça, na conta indicada.

22/07/2025, 15:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0581/2025Teor do ato: Ciência a exequente que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 247) e, após conferência e assinatura, será o valor transferido eletronicamente pelo portal de custas do Tribunal de Justiça, na conta indicada.Advogados(s): Silvia Palácio de Almeida (OAB 326351/SP), Felipe Kavalieris Lombardi (OAB 367178/SP)

05/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•11/09/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2024Teor do ato: Vistos. Pp. 82/95: Indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail. A citação do executado Frederico por ligação telefônica e pela via eletrônica, seja através de aplicativo WhattsApp ou e-mail, é inválida, tendo em vista que esta modalidade de citação ainda depende de regulamentação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de despejo por infração contratual, com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.419/2006. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Estabelece o art. 246, V, do CPC, a possibilidade de citação por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Entretanto, a citação na modalidade eletrônica, para ser viabilizada, depende de regulamentação, ainda não normatizada. As formalidades a serem observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, AI nº 2188798-13.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. em 18.8.2020). Em suma, a citação por meio eletrônico pressupõe cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, funcionalidade ainda não disponível no Estado de São Paulo. Ressalto, porém, que, para viabilizar a citação por e-mail, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige que a empresa esteja previamente cadastrada no Projeto Citação/Intimação Eletrônica, conforme publicação do DJE de 27/01/2021 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=320

07/03/2024, 00:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pp. 82/95: Indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail. A citação do executado Frederico por ligação telefônica e pela via eletrônica, seja através de aplicativo WhattsApp ou e-mail, é inválida, tendo em vista que esta modalidade de citação ainda depende de regulamentação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de despejo por infração contratual, com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.419/2006. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Estabelece o art. 246, V, do CPC, a possibilidade de citação por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Entretanto, a citação na modalidade eletrônica, para ser viabilizada, depende de regulamentação, ainda não normatizada. As formalidades a serem observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, AI nº 2188798-13.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. em 18.8.2020). Em suma, a citação por meio eletrônico pressupõe cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, funcionalidade ainda não disponível no Estado de São Paulo. Ressalto, porém, que, para viabilizar a citação por e-mail, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige que a empresa esteja previamente cadastrada no Projeto Citação/Intimação Eletrônica, conforme publicação do DJE de 27/01/2021 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3204&cdCade

06/03/2024, 15:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2023Teor do ato: Vistos. Custas de distribuição recolhidas a contento. Em 5 dias, recolha o exequente as diligências do Oficial de Justiça. Após a comprovação do recolhimento das diligências, cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I). Expeça a serventia o necessário e servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da L

31/10/2023, 00:03

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Custas de distribuição recolhidas a contento. Em 5 dias, recolha o exequente as diligências do Oficial de Justiça. Após a comprovação do recolhimento das diligências, cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I). Expeça a serventia o necessário e servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie a s

30/10/2023, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1151/2023Teor do ato: Vistos. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que, a simples declaração de pobreza a que se refere os artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil gera apenas presunção relativa acerca da situação afirmada, podendo ser ilidida por outros elementos constantes dos autos. Inolvidável, outrossim, que ao Juízo compete zelar pelo erário, porquanto a Justiça é sustentada pelos tributos pagos pelo contribuinte, que, tanto quanto o juridicamente pobre, deve ser respeitado, mormente num País de escassos recursos oficiais. Assim, em estrita observância ao que dispõe o art. 99, § 2º do CPC, para análise do pedido gratuidade,apresente a parte (autores)cópia da declaração de rendas encaminhada à DRF dos últimos 3(três) anos, cópias de seus três últimos comprovantes de rendimentos ou proventos de aposentadoria/pensão ou do faturamento da empresa, bem como diga sobre bens móveis e outros imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LVXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Delegacia da Receita Federal, empregadores e órgãos competentes. Anote-se e providencie-se o necessário ou recolha as custas processuais, sob pena de aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 102 do Código de Processo Civil. Se o caso, providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Prazo: dez dias. Int.Advogados(s): Silvia Palácio de Almeida (OAB 326351/SP)

18/10/2023, 13:33

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1375/2025Data da Publicação: 15/09/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.25.70114862-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/09/2025 11:28

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0954/2025Data da Publicação: 24/07/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a exequente que fora expedido o mandado de levantamento eletrônico (p. 247) e, após conferência e assinatura, será o valor transferido eletronicamente pelo portal de custas do Tribunal de Justiça, na conta indicada.

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