Execução de Título Extrajudicial 1004634-19.2023.8.26.0292 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004634-19.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2026, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/05/2026, 16:36

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

20/01/2026, 16:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/01/2026, 16:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1485/2025Data da Publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 02:07

Juntada

26/09/2025, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1485/2025Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte credora para que promova o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento.Decorrido sem manifestação, certifique e aguarde-se por 30 (trinta) dias.Após, se nada requerido, certifique-se e aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, cc § 1º, aplicável ao caso nos termos do art. 513, todos do CPC.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer requerimento do credor, certifique-se e arquivem-se, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, lançando no sistema a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13), ficando a parte credora advertida que se, durante a suspensão, não houver qualquer provocação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). Int.Advogados(s): Marcelo Sibin Delcaro (OAB 324619/SP)

25/09/2025, 19:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Intime-se a parte credora para que promova o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento.Decorrido sem manifestação, certifique e aguarde-se por 30 (trinta) dias.Após, se nada requerido, certifique-se e aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, cc § 1º, aplicável ao caso nos termos do art. 513, todos do CPC.Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer requerimento do credor, certifique-se e arquivem-se, nos termos do art. 921, § 2º, CPC, lançando no sistema a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (DJE, 08/08/2017, Cad. I, Adm., pp. 11/13), ficando a parte credora advertida que se, durante a suspensão, não houver qualquer provocação, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º). Int.

25/09/2025, 18:11

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/09/2025, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1023/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 09:27

Juntada

30/07/2025, 09:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1023/2025Teor do ato: Diante dos resultados das pesquisas solicitadas, pp. 223/231, manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Marcelo Sibin Delcaro (OAB 324619/SP)

29/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante dos resultados das pesquisas solicitadas, pp. 223/231, manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

29/07/2025, 13:43

Documentos

DESPACHO

•25/09/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 13:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0800/2024Teor do ato: Vistos.P. 149: Indefiro, por ora, o pedido, pois não se esgotaram os meios de localização da parte ré.1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida BROCAH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRODUTOS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 41.943.484/0001-90) e de seu sócio ANTÔNIO EUGÊNIO SILVA (CPF 076.109.903-45), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO, bem como em demais empresas que achar pertinentes, comprovando no feito em 10 dias. Após, aguardem-se respostas por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.Advogados(s): Ma

11/07/2024, 10:30

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos.P. 149: Indefiro, por ora, o pedido, pois não se esgotaram os meios de localização da parte ré.1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida BROCAH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRODUTOS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 41.943.484/0001-90) e de seu sócio ANTÔNIO EUGÊNIO SILVA (CPF 076.109.903-45), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO, bem como em demais empresas que achar pertinentes, comprovando no feito em 10 dias. Após, aguardem-se respostas por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.

11/07/2024, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0806/2023Teor do ato: Vistos. P. 49: Indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail. A citação da executada por ligação telefônica e pela via eletrônica, seja através de aplicativo WhattsApp ou e-mail, é inválida, tendo em vista que esta modalidade de citação ainda depende de regulamentação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de despejo por infração contratual, com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.419/2006. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Estabelece o art. 246, V, do CPC, a possibilidade de citação por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Entretanto, a citação na modalidade eletrônica, para ser viabilizada, depende de regulamentação, ainda não normatizada. As formalidades a serem observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, AI nº 2188798-13.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. em 18.8.2020). Em suma, a citação por meio eletrônico pressupõe cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, funcionalidade ainda não disponível no Estado de São Paulo. Ressalto, porém, que, para viabilizar a citação por e-mail, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige que a empresa esteja previamente cadastrada no Projeto Citação/Intimação Eletrônica, conforme publicação do DJE de 27/01/2021 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3204&cdCaderno=10

21/07/2023, 00:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. P. 49: Indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail. A citação da executada por ligação telefônica e pela via eletrônica, seja através de aplicativo WhattsApp ou e-mail, é inválida, tendo em vista que esta modalidade de citação ainda depende de regulamentação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de despejo por infração contratual, com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.419/2006. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Estabelece o art. 246, V, do CPC, a possibilidade de citação por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Entretanto, a citação na modalidade eletrônica, para ser viabilizada, depende de regulamentação, ainda não normatizada. As formalidades a serem observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, AI nº 2188798-13.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. em 18.8.2020). Em suma, a citação por meio eletrônico pressupõe cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, funcionalidade ainda não disponível no Estado de São Paulo. Ressalto, porém, que, para viabilizar a citação por e-mail, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige que a empresa esteja previamente cadastrada no Projeto Citação/Intimação Eletrônica, conforme publicação do DJE de 27/01/2021 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15&nuDiario=3204&cdCaderno=10&nuSeqpa

20/07/2023, 19:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2023Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I). Expeça a serventia o necessário e servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirman

19/05/2023, 09:02

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 914 e 916), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exeqüente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 916) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (CPC, art 827, § 1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (CPC, art. 827, § 2º). Constará ainda no mandado que não encontrado(s) o(s) bem(ns) indicado(s), o(s) executado(s) deverá(ão), em cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos art. 772, inc. II do CPC. Decorrido o prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I). Expeça a serventia o necessário e servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolh

19/05/2023, 07:33

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Despacho/Decisão - Processo Suspenso

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1485/2025Data da Publicação: 29/09/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1023/2025Data da Publicação: 31/07/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1023/2025Teor do ato: Diante dos resultados das pesquisas solicitadas, pp. 223/231, manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.Advogados(s): Marcelo Sibin Delcaro (OAB 324619/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante dos resultados das pesquisas solicitadas, pp. 223/231, manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.

Todas as movimentações(190)

legal

Todos os documentos(32)