Execução de Título Extrajudicial 1009180-83.2017.8.26.0048 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009180-83.2017.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

14/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

13/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

13/04/2026, 05:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

10/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 12:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70025380-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2026 19:42

09/04/2026, 19:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/04/2026, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 00:26

Juntada

26/03/2026, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2026Teor do ato: Para realização da pesquisa solicitada, comprove o requerente/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas pertinente, conforme disposto no Provimento CSM nº 2462/2017, mediante a Guia FEDTJ com o código 434-1, a fim de viabilizar o pedido. Caso seja requerida a realização de bloqueios via SISBAJUD, além das taxas mencionadas, deverá ser apresentada planilha atualizada e discriminada do débito. Segue link para acesso aos tipos de pesquisas: (copiar e colar no navegador) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoAdvogados(s): Silvia Carla Teixeira (OAB 228781/SP), Raquel Silva Teixeira (OAB 250880/SP), Jose Luiz Antunes (OAB 77117/SP), Ben Hur Anselmo Granado Santos (OAB 93725/SP)

25/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para realização da pesquisa solicitada, comprove o requerente/exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas pertinente, conforme disposto no Provimento CSM nº 2462/2017, mediante a Guia FEDTJ com o código 434-1, a fim de viabilizar o pedido. Caso seja requerida a realização de bloqueios via SISBAJUD, além das taxas mencionadas, deverá ser apresentada planilha atualizada e discriminada do débito. Segue link para acesso aos tipos de pesquisas: (copiar e colar no navegador) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao

25/03/2026, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70021156-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 12:07

25/03/2026, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 12:00

Juntada

17/03/2026, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0744/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 377/378: Em que pesem os argumentos lançados, indefiro o requerimento formulado, pois, respeitados os entendimentos em sentido contrário, entendo que a providência pretendida é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. Em princípio, a própria parte poderá diligenciar para obter, diretamente, as diligências em que tem interesse, pois é seu o ônus e nenhum empecilho foi demonstrado a exigir intervenção judicial. Consigne-se, para acautelar mal entendidos, que não se está indeferindo pura e simplesmente a medida. Declara-se, apenas, que a parte tem meios próprios para realizar a diligência, sem necessidade, em princípio, de valer-se, como sistematicamente acontece, só de providências do Poder Judiciário. O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo (STJ REsp 306.570/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª T. j. 18.10.2001 DJ 18.02.2002 p. 340). Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já proclamou o mesmo entendimento, mutatis mutandis: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Expedição de ofícios para localização dos executados e de seus bens - Diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário - Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.172928-8 Comarca: São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. SOUZA LOPES j. 09.06.2010 v.u.). "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pretensão à expedição de ofícios à Telesp Celular e à BCP, visando a localização do executado e de bens que possam garantir a execução - Desacolhimento - Possibilidade da parte interessada requerer diretamente por não se tratar de informação sigilosa dependente de requisição judicial - Recurso improvido" (AI n° 936.027-0/00, Rel. Des. CONSTANÇA GONZAGA, 8ª Câmara). Ainda a esse respeito do assunto, é imperiosa a transcrição do julgado proferido pelo saudoso Extinto Primeiro Tribunal d

29/08/2023, 01:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 377/378: Em que pesem os argumentos lançados, indefiro o requerimento formulado, pois, respeitados os entendimentos em sentido contrário, entendo que a providência pretendida é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. Em princípio, a própria parte poderá diligenciar para obter, diretamente, as diligências em que tem interesse, pois é seu o ônus e nenhum empecilho foi demonstrado a exigir intervenção judicial. Consigne-se, para acautelar mal entendidos, que não se está indeferindo pura e simplesmente a medida. Declara-se, apenas, que a parte tem meios próprios para realizar a diligência, sem necessidade, em princípio, de valer-se, como sistematicamente acontece, só de providências do Poder Judiciário. O Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não cabe ao Judiciário substituir a parte autora nas diligências que lhe são cabíveis para demandar em juízo (STJ REsp 306.570/SP, Rel. Min. ELIANA CALMON 2ª T. j. 18.10.2001 DJ 18.02.2002 p. 340). Por sua vez, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já proclamou o mesmo entendimento, mutatis mutandis: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Expedição de ofícios para localização dos executados e de seus bens - Diligências que cumprem à parte e não ao Judiciário - Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.172928-8 Comarca: São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. SOUZA LOPES j. 09.06.2010 v.u.). "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pretensão à expedição de ofícios à Telesp Celular e à BCP, visando a localização do executado e de bens que possam garantir a execução - Desacolhimento - Possibilidade da parte interessada requerer diretamente por não se tratar de informação sigilosa dependente de requisição judicial - Recurso improvido" (AI n° 936.027-0/00, Rel. Des. CONSTANÇA GONZAGA, 8ª Câmara). Ainda a esse respeito do assunto, é imperiosa a transcrição do julgado proferido pelo saudoso Extinto Primeiro Tribunal de

28/08/2023, 14:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0885/2017Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarret

21/11/2017, 11:22

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos

17/11/2017, 15:45

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 481

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70025380-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/04/2026 19:42

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0616/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAIA.26.70021156-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 12:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2026Data da Publicação: 18/03/2026

Juntada

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