Execução Fiscal 0501983-40.2009.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.516,07

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cunha Chimenti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

EDUARDO BENEDITO SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 170021·CPF·Representa: Autor

ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS

OAB/SP 335633·CPF·Representa: Réu

JOAO SILVESTRE SOBRINHO

OAB/SP 303347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Todas as movimentações(135)

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:07

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 16:04

Despacho

•23/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabela Maria Silveira Barros (OAB 335633/SP) Processo 0501983-40.2009.8.26.0073 - Execução Fiscal - Reqdo: Eduardo Benedito Silvestre - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:28

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 06:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 14:42

Arquivado Provisoriamente

01/08/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

31/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

18/06/2024, 09:43

Autos no Prazo

25/04/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

21/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 10:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/03/2024, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

20/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos

18/09/2023, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

13/09/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:15

Recebidos os Autos do Advogado

05/09/2023, 14:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

16/08/2023, 11:33

Autos no Prazo

27/07/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 12:04

Recebido o recurso

24/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2023, 14:01

Recebidos os Autos do Advogado

14/07/2023, 14:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/06/2023, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 13:34

Declarada Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Advogado

13/03/2023, 09:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/02/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2022, 12:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/10/2022, 10:47

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:47

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

14/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 11:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/10/2022, 11:12

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 14:39

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

06/07/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Advogado

06/07/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 14:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

22/06/2021, 16:21

Arquivado Provisoriamente

03/07/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 11:19

Autos no Prazo

06/12/2018, 13:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/08/2018, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2018, 18:07

Conclusos para despacho

03/08/2018, 18:04

Recebidos os Autos do Advogado

24/04/2018, 15:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/04/2017, 14:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2017, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2017, 14:12

Recebidos os Autos do Advogado

13/10/2016, 15:06

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/06/2015, 11:15

Autos no Prazo

29/04/2015, 11:04

Proferido Despacho

29/04/2015, 10:12

Conclusos para despacho

22/04/2015, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2015, 11:19

Autos no Prazo

09/02/2015, 14:35

Expedição de Mandado.

09/02/2015, 10:48

Proferido Despacho

24/10/2014, 15:41

Conclusos para despacho

21/10/2014, 14:34

Recebidos os Autos do Advogado

18/08/2014, 16:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/07/2014, 10:23

Mudança de Classe Processual

07/03/2013, 00:00

Aguardando Intimação

08/11/2012, 00:00

Aguardando Penhora

11/09/2012, 00:00

Aguardando Remessa

04/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/09/2012, 16:47

Carga Outro

08/08/2012, 11:35

Despacho Proferido

25/11/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

12/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

25/05/2010, 14:59

Carga Outro

07/05/2010, 10:31

Despacho Proferido

16/04/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/03/2010, 10:34

Carga Outro

23/02/2010, 15:03

Aguardando Intimação

09/02/2010, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

14/12/2009, 00:00

Aguardando Conferência

10/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

20/10/2009, 13:22

Carga à Vara Interna

20/10/2009, 12:45

Distribuído por sorteio

16/10/2009, 17:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:55