Execução de Título Extrajudicial 1030421-95.2024.8.26.0007 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1030421-95.2024.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 134

04/05/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

30/04/2026, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/04/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/04/2026, 18:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:04

Determinada a citação

28/04/2026, 17:04

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/04/2026, 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 414829413, Subguia 415148255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.406,58

23/04/2026, 14:13

Link para pagamento - Guia: 414829413, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=415148255&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611774035033269325401132571917&idProcessoParte=611774035033269325401132573790&sinEmModal=N&hash=33e2a0502ccb522bea7959fd9068c9f7'>415148255</a>

22/04/2026, 19:06

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 414829413 - R$ 1.406,58

22/04/2026, 19:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

22/04/2026, 03:44

Juntada de Petição

20/04/2026, 09:35

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/04/2026, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 17:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0705/2024Teor do ato: Vistos. 1) Retire-se a tarja preta dos autos, uma vez que ausentes requisitos para tramitação sob segredo de justiça. Veja-se, a propósito:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE NO PLEITO - Tendo em vista que inexiste plausibilidade em relação ao direito sustentado, na medida em que, além de o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça não se enquadrar nas hipóteses do art. 189 do CPC, o procedimento da ação de busca e apreensão previsto no Decreto-Lei nº 911/69, já conta com medidas que visam dificultar eventual intenção do devedor de ocultação do bem, não há como acolher o pedido de decretação de segredo de justiça em ação de busca e apreensão. RECURSO IMPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2152777-67.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2022; Data de Registro: 12/08/2022) 2) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do Veículo: BMW /120IA TOP 2.0 16V GAS 4P, espécie AUTOMÓVEL, placa ARN1C11, chassi WBAUD31099PT33045, Renavam 980812038, fabricado em 2008, modelo 2009, cor PRETA e respectivos documentos de porte obrigatório, depositando-se nas mãos da pessoa indicada pela parte autora. 3) Executada a liminar, cite-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. No prazo de 5 (cinco) dias, a parte ré poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Caso exerça essa prerrogativa, desde logo, intime-se o autor para manifestação sobre o depósito realizado, no prazo de cinco dias, dizendo se é suficiente para quitar integralmente o débito. 4) No prazo de 5 (cinco) dias depois de executada a liminar, consolidar

04/09/2024, 00:21

Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1) Retire-se a tarja preta dos autos, uma vez que ausentes requisitos para tramitação sob segredo de justiça. Veja-se, a propósito:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE NO PLEITO - Tendo em vista que inexiste plausibilidade em relação ao direito sustentado, na medida em que, além de o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça não se enquadrar nas hipóteses do art. 189 do CPC, o procedimento da ação de busca e apreensão previsto no Decreto-Lei nº 911/69, já conta com medidas que visam dificultar eventual intenção do devedor de ocultação do bem, não há como acolher o pedido de decretação de segredo de justiça em ação de busca e apreensão. RECURSO IMPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2152777-67.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2022; Data de Registro: 12/08/2022) 2) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do Veículo: BMW /120IA TOP 2.0 16V GAS 4P, espécie AUTOMÓVEL, placa ARN1C11, chassi WBAUD31099PT33045, Renavam 980812038, fabricado em 2008, modelo 2009, cor PRETA e respectivos documentos de porte obrigatório, depositando-se nas mãos da pessoa indicada pela parte autora. 3) Executada a liminar, cite-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. No prazo de 5 (cinco) dias, a parte ré poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Caso exerça essa prerrogativa, desde logo, intime-se o autor para manifestação sobre o depósito realizado, no prazo de cinco dias, dizendo se é suficiente para quitar integralmente o débito. 4) No prazo de 5 (cinco) dias depois de executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena

03/09/2024, 19:37

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a citação

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Juntada - Registro de pagamento - Guia 414829413, Subguia 415148255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.406,58

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 414829413 - R$ 1.406,58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

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