Execução da Pena 0004356-95.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

FERNANDO CARDOSO TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO

OAB/SP 378644·CPF·Representa: Réu

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI

OAB/SP 447733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:19

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/12/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:30

Todas as movimentações(126)

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:19

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 18:19

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2023, 00:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/12/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 20:56

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 20:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/11/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/11/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/11/2023, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/11/2023, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/11/2023, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/11/2023, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:40

Concedido o Livramento Condicional

12/09/2023, 08:39

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2023, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP), Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB 447733/SP) Processo 0004356-95.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO CARDOSO TRINDADE - Manifeste-se o Ministério Público.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:58

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de Resposta

28/08/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 09:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2023, 13:56

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 07:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 11:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2023, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2023, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/06/2023, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/06/2023, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/06/2023, 05:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:38

Reativação de Processo Suspenso

28/06/2023, 15:20

Juntada de Mandado

28/06/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/04/2023, 09:59

Reativação de Processo Suspenso

10/04/2023, 09:53

Reativação de Processo Suspenso

10/04/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 11:51

Juntada de Ofício

03/04/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2023, 05:55

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:14

Juntada de Ofício

27/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2023, 05:49

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:54

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 15:59

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 23:11

Decisão

•21/09/2023, 17:25

Decisão

•12/09/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:49

Despacho

•01/09/2023, 13:51

Despacho

•30/08/2023, 18:58

Despacho

•25/08/2023, 09:28

Despacho

•25/08/2023, 09:24

Acórdão - Habeas Corpus

•22/08/2023, 11:48

Despacho

•02/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:28

Decisão

•21/07/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:26

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:34

Decisão

•21/09/2023, 17:25

Decisão

•12/09/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 12:49

Despacho

•01/09/2023, 13:51

Despacho

•30/08/2023, 18:58

Despacho

•25/08/2023, 09:28

Despacho

•25/08/2023, 09:24

Acórdão - Habeas Corpus

•22/08/2023, 11:48

Despacho

•02/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:28

Decisão

•21/07/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:26

Decisão

•29/06/2023, 05:58

Despacho

•29/03/2023, 05:55

Despacho

•17/03/2023, 05:49

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:46

Decisão

•21/10/2022, 23:11

Decisão

•21/10/2022, 23:11