Procedimento Comum Cível 1003687-51.2019.8.26.0244 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Iguape

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Pessoa de Mello Belli

Partes do Processo

ALVARO OLDINE UBIRAJARA REIS COLARES

CPF

Autor

ELEKTRO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

JOSE EDUARDO NARCISO

CPF

TERCEIRO

AGENOR ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JONAS ANTUNES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCIO LISBOA MARTINS

OAB/SP 224010·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP 320370·CPF·Representa: Réu

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 18:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/03/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:04

Julgada Procedente a Ação

13/02/2026, 17:33

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 18:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2026, 11:49

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 19:55

Sentença

•13/02/2026, 17:33

07/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 20:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/03/2026, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:04

Julgada Procedente a Ação

13/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:09

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

29/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

28/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:55

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:45

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Márcio Lisboa Martins (OAB 224010/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1003687-51.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Álvaro Oldine Ubirajara Reis Colares - Reqdo: Elektro Distribuidora de Energia - Fls.688/691: Ciente. Fls.692/694: Intime-se o Perito, via e-mail, para prestar esclarecimentos, prazo 30(trinta) dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 01:36

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:19

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 16:45

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 12:08

Ato ordinatório

07/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2023, 19:33

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2023, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/04/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2022, 00:36

Decisão

06/04/2022, 14:44

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/02/2022, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2022, 10:36

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/01/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:22

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:41

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:50

Decisão

12/11/2021, 18:47

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de Alegações finais

31/08/2021, 10:01

Juntada de Petição de Alegações finais

16/08/2021, 21:47

Decisão

27/07/2021, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 14:50

Decisão

05/03/2021, 19:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2021 04:00:00, 2ª Vara.

02/03/2021, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2020, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2020, 17:31

Decisão

23/11/2020, 10:11

Conclusos para decisão

20/11/2020, 19:30

Juntada de Outros documentos

20/11/2020, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 11:55

Decisão

23/10/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 13:56

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2021 05:00:00, 2ª Vara.

29/09/2020, 13:10

Decisão

28/09/2020, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 12:28

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2020, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 11:47

Decisão

28/08/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 08:08

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2020, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2020, 14:46

Decisão

21/08/2020, 07:18

Conclusos para decisão

20/08/2020, 22:02

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 01:49

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 21:49

Suspensão do Prazo

25/03/2020, 21:37

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2020, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2020, 11:18

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2020 02:00:00, 2ª Vara.

06/03/2020, 13:46

Decisão

06/03/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 09:26

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:47

Juntada de Petição de Parecer

23/12/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 19:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2019, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 10:54

Conclusos para despacho

11/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2019, 09:50

Decisão

14/10/2019, 17:18

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2019, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2019, 16:43

Decisão

10/09/2019, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 15:50

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2019, 10:07

Decisão

13/08/2019, 18:07

Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 13:07

Juntada de Outros documentos

05/07/2019, 16:14

Decisão

02/07/2019, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 17:24

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:04

Juntada de Mandado

10/06/2019, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2019, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 15:35

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 12:12

Conclusos para decisão

27/05/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:34

Despacho

•01/12/2025, 15:42

Decisão

•29/10/2025, 09:59

Despacho

•13/05/2025, 17:16

Despacho

•07/04/2025, 01:36

Decisão

•31/10/2024, 17:36

Decisão

•01/10/2024, 16:45

Despacho

•10/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:41

Decisão

•25/06/2023, 19:33

Decisão

•06/04/2022, 14:44

Sentença

•12/01/2022, 10:12

Todos os documentos(31)

Decisão

•19/03/2026, 19:55

Sentença

•13/02/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:34

Despacho

•01/12/2025, 15:42

Decisão

•29/10/2025, 09:59

Despacho

•13/05/2025, 17:16

Despacho

•07/04/2025, 01:36

Decisão

•31/10/2024, 17:36

Decisão

•01/10/2024, 16:45

Despacho

•10/07/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:41

Decisão

•25/06/2023, 19:33

Decisão

•06/04/2022, 14:44

Sentença

•12/01/2022, 10:12

Decisão

•12/11/2021, 18:47

Termo de Audiência

•27/07/2021, 19:27

Termo de Audiência

•05/03/2021, 19:05

Decisão

•23/11/2020, 10:11

Decisão

•23/10/2020, 13:42

Termo de Audiência

•28/09/2020, 06:35

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:55

Decisão

•28/08/2020, 14:54

Decisão

•21/08/2020, 07:17

Decisão

•06/03/2020, 13:46

Despacho

•18/12/2019, 19:32

Decisão

•14/10/2019, 17:18

Decisão

•10/09/2019, 19:13

Decisão

•13/08/2019, 18:07

Decisão

•02/07/2019, 19:33

Decisão

•28/05/2019, 12:12