Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001488-20.2017.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos

Partes do Processo

ROSANA CRISTINA GENTIL DAMIAN

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TAQUES FERREIRA

OAB/SP 351595·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA RAGAZON

OAB/SP 113897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Taques Ferreira (OAB 351595/SP) Processo 1001488-20.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Cristina Gentil Damian - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pela autora em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 109 e 130. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes Rosana Cristina Gentil Damian contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Considerando que se tratam de autos digitais, arquivem-se P.I.C

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/05/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:48

Decisão

•07/04/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Taques Ferreira (OAB 351595/SP) Processo 1001488-20.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Cristina Gentil Damian - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pela autora em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 109 e 130. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes Rosana Cristina Gentil Damian contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Considerando que se tratam de autos digitais, arquivem-se P.I.C

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

13/05/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 08:41

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:23

Declarada incompetência

27/02/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 20:35

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 12:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

06/12/2017, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2017, 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

13/11/2017, 09:14

Conclusos para despacho

10/11/2017, 16:22

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2017, 18:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2017, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2017, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 14:30

Ato ordinatório

06/09/2017, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2017, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 19:30

Proferido Despacho

31/07/2017, 14:29

Conclusos para despacho

28/07/2017, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2017.

28/07/2017, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2017, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2017, 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

29/05/2017, 09:19

Conclusos para despacho

26/05/2017, 15:18

Conclusos para decisão

24/05/2017, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2017, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2017, 14:43

Proferido Despacho

04/05/2017, 10:24

Conclusos para despacho

02/05/2017, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 14:30

Proferido Despacho

28/03/2017, 09:37

Conclusos para despacho

27/03/2017, 10:46

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 10:50

Decisão

•27/02/2025, 15:15

Despacho

•18/11/2024, 20:35

Despacho

•30/08/2024, 11:33

Despacho

•13/11/2017, 09:14

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 15:42

Despacho

•31/07/2017, 14:29

Despacho

•29/05/2017, 09:19

Despacho

•04/05/2017, 10:24

Despacho

•28/03/2017, 09:37