Execução da Pena 0004951-48.2016.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0004951-48.2016.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB 264123/SP) Processo 0004951-48.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Francisco da Silva - Vistos. Conforme emana dos autos, o sentenciado declarou residir na Rua Antonio Baldo, 97, (telefone/WhatsApp: (16) 99135.4816). A Polícia Militar, em diligências para verificar o efetivo cumprimento das condições impostas na progressão ao regime aberto/concessão de livramento condicional, constatou que ninguém se encontrava na residência indicada, conforme Boletim de Ocorrência juntado às fls. retro, o que configura falta grave. INTIME(M)-SEa(s) pessoa(s) acima indicada(s)para que compareça perante este cartório em até 48 horas para declarar seu novo endereço ou justificar o descumprimento das condições impostas na concessão do livramento condicional/regime aberto, devendo se o caso comprovar documentalmente tudo o que alegar. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

15/05/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:08

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:26

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(471)

legal

Todos os documentos(88)