Execução Fiscal 1500931-91.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 150.794,27

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO FERREIRA

OAB/SP 239270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(52)

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 07:09

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 14:40

Decisão

•26/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB 239270/SP) Processo 1500931-91.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Embrac Empresa Brasileira de Cargas Ltda - Vistos. I. Fls. 103/338: Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que negou provimento ao agravo interposto pela parte executada, ficando mantida a decisão recorrida. II. No mais, prossiga-se com a execução em seus termos. Int.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 17:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 21:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/03/2025, 17:05

Bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:32

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:51

Ato ordinatório

02/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/08/2022, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/06/2022, 08:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/05/2022, 12:22

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 12:14

Despacho

•13/05/2025, 17:14

Despacho

•30/04/2025, 21:39

Decisão

•26/07/2024, 14:53

Decisão

•05/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:51

Decisão

•25/05/2022, 12:22