Execução Fiscal 0003815-73.2012.8.26.0102 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.632,42

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALCIARA MARIA PEREIRA BARBOZA EPP

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

OAB/SP 187675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:50

Autos no Prazo

15/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:42

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

14/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:28

Reativação de Processo Suspenso

14/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 12:18

Autos no Prazo

19/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB 187675/SP) Processo 0003815-73.2012.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exectdo: Alciara Maria Pereira Barboza Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:28

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 06:50

Autos no Prazo

15/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 16:13

14/07/2025, 16:42

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

14/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:28

Reativação de Processo Suspenso

14/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 12:18

Autos no Prazo

19/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB 187675/SP) Processo 0003815-73.2012.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exectdo: Alciara Maria Pereira Barboza Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:14

Ato ordinatório

13/05/2025, 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 10:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

22/05/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:52

Autos no Prazo

02/08/2022, 13:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/04/2022, 15:11

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

22/02/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

14/01/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 15:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/07/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

22/02/2021, 02:02

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 21:28

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/10/2020, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2020, 13:28

Decisão

13/12/2019, 11:11

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 14:24

Decisão

02/10/2019, 13:46

Conclusos para decisão

26/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/08/2019, 18:20

Suspensão do Prazo

01/08/2019, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/06/2019, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 18:58

Decisão

10/10/2018, 15:01

Conclusos para decisão

04/10/2018, 10:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/09/2018, 16:52

Suspensão do Prazo

09/06/2018, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/12/2017, 15:45

Decisão

27/11/2017, 10:53

Conclusos para decisão

24/11/2017, 11:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/11/2017, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/05/2017, 14:57

Juntada de Mandado

01/02/2017, 14:56

Expedição de Mandado.

14/12/2016, 18:25

Decisão

08/08/2016, 14:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/05/2016, 15:04

Suspensão do Prazo

26/03/2016, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/03/2016, 18:25

Decisão

22/02/2016, 09:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/12/2015, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/10/2015, 14:38

Proferido Despacho

30/09/2015, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/07/2015, 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/06/2015, 13:35

Decisão

17/04/2015, 17:54

Conclusos para decisão

15/04/2015, 09:55

Expedição de Certidão.

13/03/2015, 17:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/03/2015, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/09/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/09/2014, 16:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

03/09/2014, 12:45

Recebidos os Autos da Conclusão

03/07/2014, 11:16

Conclusos para decisão

24/06/2014, 11:09

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

21/03/2014, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/03/2014, 13:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

06/03/2014, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

05/11/2013, 17:25

Forma de Tramitação Alterada

16/08/2013, 00:00

Forma de Tramitação Alterada

13/08/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

31/07/2013, 12:36

Aguardando Manifestação do Autor

20/06/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

18/12/2012, 00:00

Aguardando Digitação

06/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2012, 10:30

Carga à Vara Interna

30/11/2012, 16:26

Distribuído por sorteio

30/11/2012, 15:54