Procedimento Comum Cível 1008016-14.2024.8.26.0024 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.762,48

Órgão julgador

03 Cumulativa de Andradina

Partes do Processo

SEBASTIAO ANTONIO DE FARIAS

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP 306690·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP 301724·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 05:09

Expedição de Carta.

08/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 14:57

Realizado cálculo de custas

14/01/2026, 14:53

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 09:01

Apensado ao processo

03/09/2025, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 10:05

Expedição de Carta.

02/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(72)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 05:09

Expedição de Carta.

08/04/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 14:57

Decisão

•02/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2026, 14:57

Realizado cálculo de custas

14/01/2026, 14:53

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 09:01

Apensado ao processo

03/09/2025, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

02/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 10:05

Expedição de Carta.

02/09/2025, 09:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:33

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 03:15

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Julgada Procedente a Ação

26/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:04

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 17:00

Juntada de Certidão

15/05/2025, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB 301724/SP), Alexandre Santos Malheiro (OAB 306690/SP), Sheila Shimada (OAB 322241/SP) Processo 1008016-14.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Antonio de Farias - Reqdo: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ante a renúncia do mandato outorgado ao patrono da parte requerida, com fundamento no artigo 76, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo a fim de que seja sanado o superveniente vício de sua capacidade postulatória. Sendo assim, intime-se a parte requerida, pessoalmente, para que regularize sua representação processual, constituindo novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, em não o fazendo, o processo seguirá à sua revelia (art. 76, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2025, 15:58

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 05:25

Juntada de Petição de Réplica

22/03/2025, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 21:24

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:22

Audiência Realizada Inexitosa

19/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2024, 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 06:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

06/12/2024, 10:09

Juntada de Certidão

06/12/2024, 05:04

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:18

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

03/12/2024, 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

03/12/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 09:01

Despacho

•29/07/2025, 09:43

Sentença

•26/06/2025, 15:46

Decisão

•13/05/2025, 15:50

Despacho

•19/03/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:49

Decisão

•29/11/2024, 15:05