Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/02/2026, 11:28
Suspensão do Prazo
20/02/2026, 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2026, 10:36
Expedição de Certidão.
14/02/2026, 07:01
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/02/2026, 16:50
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 16:48
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2026, 14:43
Conclusos para despacho
02/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 11:27
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2026, 14:56
Conclusos para despacho
26/01/2026, 12:27
Documentos
Ato Ordinatório
•03/02/2026, 16:50
Despacho
•02/02/2026, 14:43
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 16:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/02/2026, 16:50
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 16:48
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2026, 14:43
Conclusos para despacho
02/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 11:27
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 14:57
Convertido o Julgamento em Diligência
26/01/2026, 14:56
Conclusos para despacho
26/01/2026, 12:27
Juntada de Outros documentos
26/01/2026, 12:27
Suspensão do Prazo
25/01/2026, 00:41
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 22:23
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 23:29
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/08/2025, 10:41
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 03:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024, 07:00
Juntada de Certidão
20/06/2024, 09:01
Expedição de Carta.
19/06/2024, 16:42
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/10/2023, 18:41
Conclusos para despacho
11/10/2023, 16:58
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 11:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2023, 11:34
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/10/2023, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023, 11:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023, 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2023, 17:09
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB 368351/SP) Processo 0012738-33.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Messias José da Costa -
Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Messias José da Costa foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0012738-33.2019.8.26.0041 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2023, 16:08
Conclusos para decisão
30/08/2023, 13:27
Conclusos para despacho
30/08/2023, 13:03
Juntada de Outros documentos
30/08/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023, 01:17
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 16:48
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 16:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/08/2023, 16:47
Conclusos para decisão
24/08/2023, 13:45
Conclusos para despacho
23/08/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 19:17
Expedição de Certidão.
16/08/2023, 23:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023, 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/08/2023, 16:06
Conclusos para decisão
02/08/2023, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 13:06
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 00:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023, 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 00:35
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/07/2023, 20:52
Conclusos para decisão
10/07/2023, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 21:15
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 13:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/02/2023, 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2023, 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2023, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2023, 14:22
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 13:40
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023, 09:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2023, 16:53
Conclusos para decisão
06/02/2023, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023, 08:38
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023, 05:32
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 18:38
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 18:38
Expedição de Certidão.
16/01/2023, 18:38
Homologado o Cálculo
16/01/2023, 18:37
Conclusos para decisão
16/01/2023, 17:23
Conclusos para despacho
16/01/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 11:59
Realizado Cálculo
05/12/2022, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
29/11/2022, 11:29
Declarada a Remição
29/11/2022, 11:28
Conclusos para despacho
28/11/2022, 12:52
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 12:34
Realizado Cálculo
28/11/2022, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022, 15:09
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022, 00:08
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 16:30
Declarada a Remição
18/11/2022, 16:29
Conclusos para despacho
18/11/2022, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 17:39
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 13:58
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
20/04/2022, 10:46
Decisão
20/04/2022, 10:45
Conclusos para decisão
20/04/2022, 10:27
Conclusos para despacho
19/04/2022, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 15:39
Expedição de Certidão.
17/04/2022, 01:15
Expedição de Certidão.
06/04/2022, 21:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022, 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022, 17:56
Juntada de Petição de Resposta
06/04/2022, 17:50
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 16:04
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 16:04
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 16:03
Homologado o Cálculo
15/03/2022, 16:03
Conclusos para decisão
15/03/2022, 13:18
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 15:28
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022, 03:08
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 15:48
Realizado Cálculo
23/02/2022, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022, 05:30
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 00:19
Concedida Progressão de regime
23/02/2022, 00:18
Conclusos para despacho
22/02/2022, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022, 14:16
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022, 10:56
Processo Entranhado
16/02/2022, 10:56
Incidente Processual Instaurado
16/02/2022, 10:55
Expedição de Certidão.
09/03/2020, 17:37
Homologado o Cálculo
09/03/2020, 17:37
Conclusos para decisão
06/03/2020, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2020, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2020, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 12:27
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2020, 13:16
Realizado Cálculo
19/02/2020, 13:07
Realizado Cálculo
19/02/2020, 13:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
18/02/2020, 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2020, 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2020, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2020, 11:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2020, 18:59
Conclusos para despacho
17/01/2020, 13:28
Expedição de Certidão.
17/01/2020, 13:26
Juntada de Certidão
17/01/2020, 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2019, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2019, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino