Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
14/11/2022, 14:47
Transitado em Julgado em 14/11/2022
14/11/2022, 14:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022
13/09/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/09/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022
12/09/2022, 13:31
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/09/2022, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
01/09/2022, 17:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
01/09/2022, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 14:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2022, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/06/2022, 16:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/06/2022, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO