Procedimento Comum Cível 1019301-33.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 99.581,88

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Civel de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL MASSIFICADO

CNPJ

Autor

FRANCISCA ISAMAR CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP 117017·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP 66553·CPF·Representa: Autor

LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO

OAB/SP 144852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 170

08/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/05/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/05/2026, 16:47

Juntada de ofício cumprido

29/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2026, 16:29

Expedição de ofício

17/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 14:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70090640-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/04/2026 11:15

07/04/2026, 11:26

Juntada - SAJ

11/02/2026, 11:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no S.A.J. Nada Mais.

10/02/2026, 10:00

Todas as movimentações(173)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 170

08/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 170

07/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:39

05/05/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/05/2026, 16:47

Juntada de ofício cumprido

29/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2026, 16:29

Expedição de ofício

17/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 14:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70090640-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/04/2026 11:15

07/04/2026, 11:26

Juntada - SAJ

11/02/2026, 11:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no S.A.J. Nada Mais.

10/02/2026, 10:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que afixei o edital retro em lugar público e de costume. Nada Mais.

10/02/2026, 09:37

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

10/02/2026, 09:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Tendo em vista que estes autos encontravam-se indevidamente na fila "ag. Decurso de prazo", sem publicação do edital de fl. 321, encaminho-os para a fila da expedição..

05/02/2026, 16:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0173/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 01:29

Juntada

30/01/2026, 01:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0173/2026Teor do ato: Vistos, Nos termos do artigo 778, § 1º, inciso III, defiro a substituição processual, a fim de constar no polo ativo a cessionária do crédito Fundo de Investimento Em Direitos Nao Padronizados Npl Massificado, qualificada a fls. 305/306, o que dispensa consentimento da parte executada (§ 2º do art. 778). Procedam-se às devidas retificações. Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

29/01/2026, 13:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Nos termos do artigo 778, § 1º, inciso III, defiro a substituição processual, a fim de constar no polo ativo a cessionária do crédito Fundo de Investimento Em Direitos Nao Padronizados Npl Massificado, qualificada a fls. 305/306, o que dispensa consentimento da parte executada (§ 2º do art. 778). Procedam-se às devidas retificações. Aguarde-se o decurso do prazo do edital. Int.

29/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70017026-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2026 17:59

27/01/2026, 18:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/12/2025, 01:34

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

18/12/2025, 09:35

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70453884-3Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 17/12/2025 14:41

17/12/2025, 14:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no S.A.J. Nada Mais.

11/12/2025, 09:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1785/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:58

Juntada

11/12/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1785/2025Teor do ato: Vistos, Fls. 305/306: anote-se por ora, como terceira interessada, que deverá comprovar a alegada cessão de crédito, no prazo de dez (10) dias. Verifica-se da decisão de fl. 208 que houve substituição do polo passivo em razão da extinção da pessoa jurídica. Assim, determino a expedição de novo edital de citação, nos mesmos termos da decisão de fl. 281. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

10/12/2025, 13:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Fls. 305/306: anote-se por ora, como terceira interessada, que deverá comprovar a alegada cessão de crédito, no prazo de dez (10) dias. Verifica-se da decisão de fl. 208 que houve substituição do polo passivo em razão da extinção da pessoa jurídica. Assim, determino a expedição de novo edital de citação, nos mesmos termos da decisão de fl. 281. Int.

10/12/2025, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:33

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSBO.25.70433705-8Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 28/11/2025 16:07

28/11/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1551/2025Data da Publicação: 06/11/2025

05/11/2025, 09:06

Juntada

05/11/2025, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1551/2025Teor do ato: Vistos, Fls. 300/301: Aguarde-se o prazo do edital. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

04/11/2025, 02:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Fls. 300/301: Aguarde-se o prazo do edital. Int.

04/11/2025, 01:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2025, 22:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70400841-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/10/2025 12:15

30/10/2025, 12:25

Juntada - SAJ

26/09/2025, 10:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que afixei o edital retro em lugar público e de costume. Nada Mais.

25/09/2025, 10:22

Expedição de Edital - citação - Edital - Citação - Genérico - Cível

23/09/2025, 14:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70348660-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/09/2025 15:44

18/09/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1189/2025Data da Publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 01:24

Juntada

10/09/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1189/2025Teor do ato: Vistos, Defiro prazo suplementar de 05 (cinco) dias para cumprimento ao ato ordinatório de fls. 285. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

09/09/2025, 16:08

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos, Defiro prazo suplementar de 05 (cinco) dias para cumprimento ao ato ordinatório de fls. 285. Int.

09/09/2025, 13:58

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:21

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70331099-7Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 04/09/2025 16:56

04/09/2025, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1103/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 02:17

Juntada

27/08/2025, 02:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1103/2025Teor do ato: "Certifico e dou fé, que expedi o edital conforme determinado, e afixei uma cópia no local público e de costume. Certifico ainda que o edital possui 1.042 caracteres e equivale ao valor atual de de R$312,60 (0,008 UFESPs = R$0,30 por caractere, incluindo espaços), que deverá ser recolhido pela parte autora na guia FDTJ, cód. 435-9, tudo de conformidade com o que dispõem os Provimentos 1668/2009-TJ e 2516/2019 -CSM. Assim, fica a parte interessada devidamente INTIMADA para o recolhimento respectivo, no prazo de cinco (5) dias, comprovando-se em seguida nos autos, a fim de que a serventia encaminhe de imediato o edital para publicação on line no DJEN, como determinado".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

26/08/2025, 19:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Certifico e dou fé, que expedi o edital conforme determinado, e afixei uma cópia no local público e de costume. Certifico ainda que o edital possui 1.042 caracteres e equivale ao valor atual de de R$312,60 (0,008 UFESPs = R$0,30 por caractere, incluindo espaços), que deverá ser recolhido pela parte autora na guia FDTJ, cód. 435-9, tudo de conformidade com o que dispõem os Provimentos 1668/2009-TJ e 2516/2019 -CSM. Assim, fica a parte interessada devidamente INTIMADA para o recolhimento respectivo, no prazo de cinco (5) dias, comprovando-se em seguida nos autos, a fim de que a serventia encaminhe de imediato o edital para publicação on line no DJEN, como determinado".

26/08/2025, 17:35

Juntada - SAJ

26/08/2025, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1085/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 05:27

Juntada

25/08/2025, 05:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1085/2025Teor do ato: Vistos, Fls. 279/280: A parte autora requer a expedição de ofícios a diversas instituições, visando à obtenção de novos endereços da parte ré. Todavia, conforme já consignado nos autos, este Juízo adota o entendimento de que, para a localização das partes, são suficientes as pesquisas realizadas pelo sistema PETRUS, que abrange endereços constantes nos cadastros da Receita Federal/CNJ, Detran e Banco Central, por se tratar de ferramenta moderna, integradas e mais confiáveis, evitando-se a multiplicidade de ofícios e diligências reiteradas. No caso, verifico que já foram esgotados os meios ordinários de localização, inclusive com diligências nos endereços obtidos por tais sistemas, todas infrutíferas. Diante disso, indefiro o pedido de expedição de novos ofícios e, considerando-se não ter sido possível a citação pessoal da parte ré, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, II, do CPC. Expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial à parte ré (CPC, arts. 72, II, e 257, IV). Providencie a serventia o necessário, certificando o valor a ser recolhido para publicação, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (0,008 UFESP por caractere - guia FDTJ, cód. 435-9). Intimem-se.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

22/08/2025, 20:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Fls. 279/280: A parte autora requer a expedição de ofícios a diversas instituições, visando à obtenção de novos endereços da parte ré. Todavia, conforme já consignado nos autos, este Juízo adota o entendimento de que, para a localização das partes, são suficientes as pesquisas realizadas pelo sistema PETRUS, que abrange endereços constantes nos cadastros da Receita Federal/CNJ, Detran e Banco Central, por se tratar de ferramenta moderna, integradas e mais confiáveis, evitando-se a multiplicidade de ofícios e diligências reiteradas. No caso, verifico que já foram esgotados os meios ordinários de localização, inclusive com diligências nos endereços obtidos por tais sistemas, todas infrutíferas. Diante disso, indefiro o pedido de expedição de novos ofícios e, considerando-se não ter sido possível a citação pessoal da parte ré, defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, II, do CPC. Expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, consignando-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial à parte ré (CPC, arts. 72, II, e 257, IV). Providencie a serventia o necessário, certificando o valor a ser recolhido para publicação, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 (0,008 UFESP por caractere - guia FDTJ, cód. 435-9). Intimem-se.

22/08/2025, 16:01

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70277277-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/07/2025 17:28

28/07/2025, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0778/2025Data da Publicação: 21/07/2025

18/07/2025, 01:13

Juntada

18/07/2025, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0778/2025Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre os A.Rs. negativos juntados as fls. retro, com ocorrência "desconhecido e não existe o número".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

17/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre os A.Rs. negativos juntados as fls. retro, com ocorrência "desconhecido e não existe o número".

17/07/2025, 09:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0773/2025Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre os A.Rs. negativos juntados as fls. retro, com ocorrência "desconhecido e não existe o número".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

16/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre os A.Rs. negativos juntados as fls. retro, com ocorrência "desconhecido e não existe o número".

16/07/2025, 14:05

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA780883071TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisca Isamar Correia

16/07/2025, 11:01

Juntada

16/07/2025, 11:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA780883068TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisca Isamar Correia

15/07/2025, 08:05

Juntada

15/07/2025, 08:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/06/2025, 08:18

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/06/2025, 08:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

27/06/2025, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

27/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - " Encaminho os autos para a expedição de carta como anteriormente determinado"

27/06/2025, 09:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70235229-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2025 19:29

26/06/2025, 19:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0595/2025Data da Publicação: 23/06/2025

18/06/2025, 02:10

Juntada

18/06/2025, 02:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0595/2025Teor do ato: Vistos. Tratando-se de uma ferramenta mais moderna a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços da requerida, exclusivamente pelo sistema PETRUS, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados, evitando-se assim, pedidos diversos e atos reiterados. Assim, realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial, conforme extrato a seguir acostado. Providencie a parte interessada a análise de quais endereços foram diligenciados e os meios para novas tentativas de efetivação da citação, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se-o via postal para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

17/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistos. Tratando-se de uma ferramenta mais moderna a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços da requerida, exclusivamente pelo sistema PETRUS, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados, evitando-se assim, pedidos diversos e atos reiterados. Assim, realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial, conforme extrato a seguir acostado. Providencie a parte interessada a análise de quais endereços foram diligenciados e os meios para novas tentativas de efetivação da citação, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se-o via postal para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

17/06/2025, 12:34

Juntada - SAJ

12/06/2025, 14:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tratando-se de uma ferramenta mais moderna a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa de endereços da requerida, exclusivamente pelo sistema PETRUS, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados, evitando-se assim, pedidos diversos e atos reiterados. Assim, realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial, conforme extrato a seguir acostado. Providencie a parte interessada a análise de quais endereços foram diligenciados e os meios para novas tentativas de efetivação da citação, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se-o via postal para promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

09/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70191364-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/05/2025 17:36

26/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 12:46

Juntada

15/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0418/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

15/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP) Processo 1019301-33.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0418/2025Teor do ato: Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

14/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.

13/05/2025, 14:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

13/05/2025, 14:44

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2025/023595-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2025 Local: Oficial de justiça - VINICIUS TEDESCO ALONSO

24/04/2025, 16:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - "Encaminho os autos para a expedição de mandado como anteriormente determinado."

24/04/2025, 15:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.25.70143397-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 18:42

17/04/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025, 22:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2025Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "ausente".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

07/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "ausente".

07/04/2025, 09:16

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA754788130TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisca Isamar Correia

05/04/2025, 12:00

Juntada

05/04/2025, 12:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/02/2025, 04:55

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

24/02/2025, 09:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - " Encaminho os autos para a expedição de carta como anteriormente determinado"

24/02/2025, 09:30

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSBO.25.70064687-0Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 21/02/2025 17:54

21/02/2025, 17:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0142/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

13/02/2025, 23:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0142/2025Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "mudou-se".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)

13/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "mudou-se".

13/02/2025, 12:35

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA751747710TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisca Isamar Correia

13/02/2025, 06:05

Juntada

13/02/2025, 06:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

03/02/2025, 04:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

31/01/2025, 08:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - " Encaminho os autos para a expedição de carta como anteriormente determinado"

29/01/2025, 11:25

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSBO.25.70025769-6Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 29/01/2025 11:03

29/01/2025, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0069/2025Data da Publicação: 28/01/2025Número do Diário: 4131

24/01/2025, 23:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0069/2025Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "desconhecido".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

24/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "desconhecido".

24/01/2025, 09:19

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA741086597TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisca Isamar Correia

24/01/2025, 04:09

Juntada

24/01/2025, 04:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0025/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4124

15/01/2025, 22:17

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

15/01/2025, 06:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0025/2025Teor do ato: Vistos, Fls. 199/202: de fato, viável a sucessão processual, uma vez que a empresa executada foi dissolvida pouco antes da interposição desta ação. A extinção da pessoa jurídica resta equiparada com a morte da pessoa natural, o que ensejaria na responsabilização ilimitada de seus sócios, aplicando-se se, por analogia, o art.110 do Código de Processo Civil. Desta forma, sendo incontroverso que a sócia promoveu a baixa da empresa, sem a devida quitação do seu passivo, deve ser incluída no polo passivo, independentemente da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, respondendo de forma pessoal e ilimitada pela dívida da sociedade, nos termos do artigo 1.080doCódigo Civil. Anoto no entanto, que não é o caso de mera inclusão da sócia, mas sim substituição, já que a empresa deixou de existir de fato e no mundo jurídico, uma vez que dissolvida por regular distrato social, e devidamente registrado na Junta Comercial. Proceda a serventia a substituição da empresa pela sócia indicada. Ante o recolhimento da taxa postal, cite-se a requerida com as advertências legais, via postal carta digital unipaginada. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

15/01/2025, 00:05

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no cadastro do feito. Nada Mais.

14/01/2025, 15:16

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

14/01/2025, 13:44

Decisão - SAJ - Vistos, Fls. 199/202: de fato, viável a sucessão processual, uma vez que a empresa executada foi dissolvida pouco antes da interposição desta ação. A extinção da pessoa jurídica resta equiparada com a morte da pessoa natural, o que ensejaria na responsabilização ilimitada de seus sócios, aplicando-se se, por analogia, o art.110 do Código de Processo Civil. Desta forma, sendo incontroverso que a sócia promoveu a baixa da empresa, sem a devida quitação do seu passivo, deve ser incluída no polo passivo, independentemente da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, respondendo de forma pessoal e ilimitada pela dívida da sociedade, nos termos do artigo 1.080doCódigo Civil. Anoto no entanto, que não é o caso de mera inclusão da sócia, mas sim substituição, já que a empresa deixou de existir de fato e no mundo jurídico, uma vez que dissolvida por regular distrato social, e devidamente registrado na Junta Comercial. Proceda a serventia a substituição da empresa pela sócia indicada. Ante o recolhimento da taxa postal, cite-se a requerida com as advertências legais, via postal carta digital unipaginada. Int.

14/01/2025, 13:43

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.24.70506312-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/11/2024 08:54

22/11/2024, 08:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1116/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090

08/11/2024, 23:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1116/2024Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "mudou-se".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

08/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "mudou-se".

08/11/2024, 10:20

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA723536992TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Afc Correia Prestadora de Servicos Ltda

08/11/2024, 07:03

Juntada

08/11/2024, 07:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/10/2024, 02:49

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

23/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - " Encaminho os autos para a expedição de carta como anteriormente determinado"

23/10/2024, 12:53

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSBO.24.70458716-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 23/10/2024 11:11

23/10/2024, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1008/2024Data da Publicação: 14/10/2024Número do Diário: 4070

10/10/2024, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1008/2024Teor do ato: Fica a parte autora/exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

10/10/2024, 00:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte autora/exequente devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.

09/10/2024, 23:39

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

09/10/2024, 23:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.24.70433151-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/10/2024 18:25

08/10/2024, 18:35

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA719259595TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Diligência : 02/10/2024

08/10/2024, 08:24

Juntada

08/10/2024, 08:24

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2024/056932-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2024 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Vieira Santos

27/09/2024, 16:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - " Encaminho os autos para a expedição de mandado/carta como anteriormente determinado"

26/09/2024, 21:19

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/09/2024, 02:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0949/2024Data da Publicação: 27/09/2024Número do Diário: 4059

25/09/2024, 23:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.24.70411123-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/09/2024 16:19

25/09/2024, 16:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0949/2024Teor do ato: Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art. 485, inciso III do Código de Processo Civil), e cassação da liminar. A correspondência deverá ser enviada para o último endereço declarado nos autos, válido para todos os fins, a teor do que dispõe o parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

25/09/2024, 13:31

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

25/09/2024, 12:57

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de extinção (art. 485, inciso III do Código de Processo Civil), e cassação da liminar. A correspondência deverá ser enviada para o último endereço declarado nos autos, válido para todos os fins, a teor do que dispõe o parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Int.

25/09/2024, 12:57

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:50

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada Mais.

25/09/2024, 08:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0874/2024Data da Publicação: 11/09/2024Número do Diário: 4047

10/09/2024, 00:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0874/2024Teor do ato: Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

09/09/2024, 00:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça.

06/09/2024, 14:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

06/09/2024, 14:44

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 564.2024/048835-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2024 Local: Oficial de justiça - VINICIUS TEDESCO ALONSO

22/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - "Encaminho os autos para a expedição de mandado como anteriormente determinado."

20/08/2024, 13:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.24.70343817-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2024 18:12

15/08/2024, 18:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0739/2024Data da Publicação: 07/08/2024Número do Diário: 4022

05/08/2024, 22:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2024Teor do ato: "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "ausente".Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

05/08/2024, 12:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Fica a parte autora INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre o A.R. negativo juntado a fl. retro, com ocorrência "ausente".

05/08/2024, 10:49

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA684840666TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Afc Correia Prestadora de Servicos Ltda

03/08/2024, 12:06

Juntada

03/08/2024, 12:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/07/2024, 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2024Data da Publicação: 03/07/2024Número do Diário: 3999

01/07/2024, 23:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

01/07/2024, 16:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2024Teor do ato: Vistos. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no artigo 139, inciso II do mesmo dispositivo, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência. Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo. Cite(m)-se, via postal, com as advertências legais. Ressalto que, caso não encontrada a parte ré, fica desde já deferida a realização de pesquisas eletrônicas para a localização de endereço pelo sistema Sisbajud, para tanto, cabe ao interessado o recolhimento de 1 Ufesp para cada um dos CPF/CNPJ, conforme previsto nos Provimentos CSM nºs 2.684/2023 e 2.739/2024, em sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia o encaminhamento dos autos para a fila pertinente. Na inércia da parte autora, intime-se-a via postal, para promover o regular andamento do feito, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP)

01/07/2024, 00:01

Decisão - SAJ - Vistos. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no artigo 139, inciso II do mesmo dispositivo, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência. Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo. Cite(m)-se, via postal, com as advertências legais. Ressalto que, caso não encontrada a parte ré, fica desde já deferida a realização de pesquisas eletrônicas para a localização de endereço pelo sistema Sisbajud, para tanto, cabe ao interessado o recolhimento de 1 Ufesp para cada um dos CPF/CNPJ, conforme previsto nos Provimentos CSM nºs 2.684/2023 e 2.739/2024, em sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia o encaminhamento dos autos para a fila pertinente. Na inércia da parte autora, intime-se-a via postal, para promover o regular andamento do feito, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Int.

28/06/2024, 20:07

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Dare Regular

28/06/2024, 18:32

Distribuição por Sorteio

27/06/2024, 19:02

DECISÃO

•29/01/2026, 13:00

DECISÃO

•10/12/2025, 12:00

DECISÃO

•04/11/2025, 01:00

DESPACHO

•09/09/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:35

DECISÃO

•22/08/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 12:34

DECISÃO

•09/06/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 09:16

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:39

DECISÃO

•29/01/2026, 13:00

DECISÃO

•10/12/2025, 12:00

DECISÃO

•04/11/2025, 01:00

DESPACHO

•09/09/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:35

DECISÃO

•22/08/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 09:29

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•17/06/2025, 12:34

DECISÃO

•09/06/2025, 14:13

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•13/05/2025, 14:46

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•24/04/2025, 15:39

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•07/04/2025, 09:16

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•24/02/2025, 09:30

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•13/02/2025, 12:35

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•29/01/2025, 11:25

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•24/01/2025, 09:19

DECISÃO

•14/01/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 21:19

DECISÃO

•25/09/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 10:49

DECISÃO

•28/06/2024, 20:07